13º salário do Auxílio Brasil: como receber?

O 13º salário dos beneficiários do Auxílio Brasil é um tema que vem sendo muito debatido há vários anos, antes da mudança do Bolsa Família para o programa atual. Na tentativa de garantir o abono, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) apresentou o Projeto de Lei nº 625/2022. 

O texto estende os programas de bonificação natalina à população como ferramenta de combate à pobreza e à extrema pobreza, representando um incremento anual de quase 10. 

Atualmente, o 13 é um direito dos trabalhadores com carteira assinada, servidores de instituições públicas, como bem como pensionistas e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Está previsto o pagamento do valor em duas parcelas, sendo 50 junto com o benefício referente ao mês de junho e as outras 50 no mês de dezembro. O responsável é identificado por meio do Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Projeto de lei

No PL, o autor justifica que os valores são importantes para reduzir a “privação das famílias” e também para tornar possível o pagamento de suas despesas no atual momento de inflação nas alturas.

A matéria chegou ao Plenário do Senado Federal e foi encaminhada à publicação no dia 17 de março, mas desde então aguarda apreciação. Se tudo correr bem e o projeto for aprovado pelo Legislativo, o 13º do Auxílio Brasil pode ser implementado em 2023.

No início deste mês, o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou que o 13º pagamento para beneficiários do Auxílio Brasil “já está acertado”. O abono deve contemplar as famílias chefiadas por mulheres a partir do próximo ano.

“Já está acertado só para mulheres, são 17 milhões, a partir do ano que vem”, afirmou.

Ele disse ainda que legislação eleitoral não permite que os repasses tenham início ainda em 2022. “Não dá até por ser ano eleitoral, não pode tratar desse assunto agora, é proibido pela lei eleitoral. A partir do ano que vem décimo terceiro para o Auxílio Brasil”, garantiu.