Congresso aprova projeto para acabar com as filas do INSS

O Congresso Nacional aprovou nesta semana um projeto para acabar com as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil. A repórter Márcia Paravizzi detalhou o conjunto de medidas durante o Jornal da Acústica, desta sexta-feira (03).

Conforme a reportagem da emissora em Brasília, as perícias médicas compõem o grande problema do Instituto, pois a reivindicação ocorre mediante abertura de concurso público para aumentar o número de médicos e equalizar as demandas da saúde. 

A medida terá duração de nove meses com a possibilidade de prorrogação por mais três meses, a prioridade serão os processos administrativos que tenham superado 45 dias com prazo judicial expirado. 

Segundo o senador Weverton Rocha (PDT do Maranhão), até setembro deste ano haviam 630 mil pessoas esperando por perícias médicas e quase um milhão de processos administrativos para serem resolvidos. O senador defende a utilização da telemedicina para ajudar a diminuir a burocracia do INSS.

“programa de enfrentamento a fila de previdência social, para ajudar a reduzir o número de requerimento da fila de espera. Estamos criando condições beneficentes para ajudar a diminuir a fila como mutirões que estão sendo criados”, afirma o Senador.

O projeto de lei autoriza o Ministério da Previdência para realizar as perícias médicas também por telemedicina, principalmente para municípios que não tenham médicos. O regulamento da pasta vai indicar os municípios que serão beneficiados pelo programa, o anúncio deve ocorrer em breve. 

O governo federal ainda se compromete a fazer um pagamento extra para os profissionais do INSS que aderirem a atividade para avaliação de atestados médicos e  odontológicos. Os valores devem variar entre R$ 68 e R$ 75.

Confira o Jornal da Acústica na íntegra: