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O pagamento do 14° salário está deixando muitas dúvidas na população. Hoje existem dois projetos sobre o tema que estão em trâmite no Congresso. Um é de autoria do senador petista Paulo Paim enquanto o segundo é de autoria do deputado gaúcho Pompeo de Mattos (PDT), mas a sugestão legislativa partiu mesmo do advogado Sandro Lúcio Gonçalves.
A justificativa é que há muitas famílias que dependem da renda dos aposentados para viver nesse país, em outras palavras, muitas pessoas ficariam praticamente desamparadas sem o recebimento do tão aguardado 13° salário, já que o valor foi adiantado no ano de 2020.
Justificando o processo, o deputado Pompeo de Mattos afirmou que, especialmente por causa da pandemia, muitos aposentados deixaram de realizar diversos tipos de exames e acompanhamentos médicos graças risco de infecção. Portanto, essa falta de acompanhamento e de realização de exames pode fazer com que doenças crônicas sejam agravadas ou que novas doenças sejam desenvolvidas, o que faz com que muitas pessoas tenham um gasto maior por conta dos medicamentos que precisam adquirir.
Então, o 14° salário poderá ser o responsável por diminuir o impacto negativo na situação financeira das pessoas aposentadas.
Em relação aos valores, a ideia é que quem recebe até um salário mínimo tenha direito ao benefício com o mesmo valor, no entanto quem recebe entre um e dois salários, deverá receber o valor de um mais o valor proporcional a diferença entre o salário e o teto.
No entanto vale destacar que o cálculo do valor não faz parte do projeto de lei, porém o que se sabe é que o valor será limitado a dois salários mínimos para todo e qualquer beneficiário. Sendo assim, se você recebe R$ 5 mil de aposentadoria, irá receber apenas R$ 2.090 de 14° salário.
Em relação às pessoas que terão direito ao 14° salário, podemos destacar:
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