8,3 milhões de gaúchos estão aptos para exercer o direito de voto

Dia 7 de outubro, 8,3 milhões de gaúchos, sem distinção de gênero, raça, religião e classe social, poderão votar. Mas nem sempre foi assim. O voto universal, assegurado a todos os brasileiros com mais de 16 anos, é uma conquista recente. Tem apenas 30 anos e foi instituído pela Constituição Cidadã de 1988.

Durante mais de meio século (1824-1891), só homens, com mais de 25 anos e com renda anual maior do que 100 mil réis podiam votar nas eleições primárias, pois a Constituição de 1824 implantou o chamado voto censitário, concedido a um grupo restrito de pessoas. A primeira Constituição Republicana, de 1891, aboliu o voto censitário, mas permitiu apenas que homens alfabetizados votassem. Só em 1932, as mulheres conquistaram o direito de se manifestarem nas urnas. Os religiosos passaram a votar a partir de 1934. A proibição ao voto do analfabeto só caiu em 1985. E os militares só puderam votar depois de 1988.

Como diz o primeiro-ministro português, António Costa, “o voto é a arma do povo e na democracia o voto é a única arma que se deve ouvir”. Assim, munidos apenas de título eleitoral, os gaúchos poderão escolher o presidente da República, o governador do Estado e os seus representantes para o Senado, Câmara de Deputados e Assembleia Legislativa. Neste ano, o Rio Grande do Sul indicará dois nomes para o Senado Federal. Na Câmara, a representação gaúcha mantém suas 31 cadeiras. E para o Parlamento estadual serão eleitos 55 deputados, de acordo com o que determina o artigo 27 da Constituição Federal.

Ao todo, 853 candidatos (dados na data de hoje) concorrem a deputado estadual, organizados em oito coligações: Rio Grande Acima de Tudo (PSL e DEM), Frente Trabalhista (PDT e PMB), Rio Grande no Caminho Certo (Patriotas, PR e PSD), Juntos Pelo Rio Grande (Rede, PPS, PSDB e PHS), Trabalho e Progresso (PTB e PP), Renova Rio Grande (PV, PODE e PPL), Independência e Luta para Mudar o Rio Grande (PSOL e PCB) e Agora é a Hora (PTC, PMN, PSC e PRP). Além disso, 11 partidos – Democracia Cristã, Solidariedade, MDB, PRB, Novo, PCdoB, PSB, PROS, PT, PCO e PSTU – disputam em chapas puras.

Dos 853 postulantes atuais ao cargo de deputado estadual, 275 são mulheres (32,24%).

Configuração atual

Atualmente, 13 partidos têm assento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (PT, PMDB, PDT, PTB, PP, PSDB, PSB, PCdoB, PPS, PR, PSD, PSOL e PRB). Das 55 cadeiras, nove são ocupadas por mulheres.

A eleição de 2014 provocou uma renovação de 40% dos deputados estaduais, isto é, 22 não retornaram à Casa, pois concorreram a outros cargos eletivos ou não foram reeleitos. Na eleição deste ano, pelo menos 11 dos atuais mandatários não voltarão em 2019, pois concorrem a outros cargos ou não concorrem a cargo algum. Só este número já garante uma renovação de 20% no Parlamento gaúcho.