Aberto credenciamento de candidaturas para o Conselho Estadual de Cultura

O Conselho Estadual de Cultura (CEC-RS) terá nova eleição, na qual serão escolhidos dois terços dos conselheiros titulares e respectivos suplentes. Nesta quinta-feira (11), o Conselho, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) súmula do edital de abertura das inscrições para o credenciamento de entidades representativas dos diversos segmentos culturais que desejem apresentar candidaturas, as quais podem ser inscritas até 11 de agosto. A íntegra do edital e seus anexos, com as regras do credenciamento, estão disponíveis na página do Pró-Cultura RS.

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Os candidatos devem ser inscritos por entidades culturais aptas, nos termos da legislação em vigor e conforme o regramento do edital. São 18 vagas para conselheiros titulares e 18 para suplentes, todos como representantes da sociedade civil. O mandato dos eleitos terá duração de dois anos. O processo é coordenado por uma Comissão Especial Eleitoral, composta por conselheiros de Estado da Cultura.

A publicação da lista preliminar de entidades e candidaturas habilitadas está prevista para ocorrer até 19 de agosto. Uma vez divulgada essa listagem, inicia-se o prazo de recurso e impugnação, que se encerra em 26 de agosto. Até 2 de setembro, deve ser publicada a lista final de entidades habilitadas e candidaturas homologadas.

Sobre o Conselho Estadual de Cultura

Conforme a Constituição Estadual, o CEC-RS tem a função de estabelecer diretrizes e prioridades para o desenvolvimento cultural, fiscalizar a execução dos projetos culturais e a aplicação de recursos e emitir pareceres sobre questões técnico-culturais.

Atualmente, é composto por 27 integrantes, dos quais dois terços são eleitos por entidades culturais do Rio Grande do Sul, sendo ao menos um representante de cada Região Funcional e um representante de cada segmento cultural. O terço restante é indicado pelo governo do Estado. Esse órgão colegiado é um dos componentes do Sistema Estadual de Cultura, que se destina à articulação, promoção, gestão integrada e participação popular nas políticas públicas culturais.