Agentes públicos são acusados de vender sepulturas de cemitério em cidade gaúcha

Dois agentes que já foram servidores públicos lotados na Secretaria de Serviços Urbanos de Itaqui estão sendo denunciados pelo Ministério Público por corrupção passiva. A dupla é acusada de vender sepulturas do cemitério municipal de Itaqui.

De acordo com o promotor de Justiça Vitor Hugo Chiuzuli, as sepulturas são consideradas bens públicos de uso especial, conforme o Código de Posturas do Município de Itaqui. A denúncia foi aceita nesta segunda-feira, 14 de junho. Além disso, atendendo ao pedido do MP de Itaqui, a Justiça proibiu os réus de acessarem o cemitério e os afastou cautelarmente dos seus cargos. Eles são investigados por outros três expedientes semelhantes.

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O promotor explica que, em abril de 2019, os denunciados aproveitaram que um pai tinha de retirar os restos mortais de seu filho do jazigo municipal para realocar em outro local e ofereceram novos espaços por R$ 200,00 e R$ 400,00. “Os denunciados vêm utilizando os cargos públicos que ocupavam para prática de reiterados crimes contra a Administração Pública Municipal, especialmente a venda e a comercialização de bens públicos de uso especial consistentes em terrenos e jazigos do Cemitério Público Municipal de Itaqui”, detalha.

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A investigação aponta que o crime ocorria ao menos desde 2010. “É inestimável o prejuízo causado por pessoas que se imiscuíram no serviço público, trabalhando como verdadeiros donos dos bens públicos e dispondo para terceiros mediante cobrança e, ainda por cima, apropriando-se de dinheiro e bens públicos. A situação exige uma resposta à população de Itaqui, sobretudo e especialmente quando se está tratando de prática que viola, inclusive, o respeito aos mortos e explora a fragilidade emocional das pessoas e o interesse em preservar a memória de entes queridos”, argumenta o promotor na peça.