Aneel adia análise de processos sobre construção de usina em Rio Grande

Em audiência realizada nesta terça-feira, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)  decidiu adiar a análise de recurso movido pela Termelétrica Rio Grande, que pede ao órgão regulador para reconsiderar a  decisão de impedir a transferência do projeto da empresa Bolognesi ao grupo espanhol Cobra.

A UTE Rio Grande foi outorgada pela União em 2015 para a Bolognesi Energia. À época,  o empreendimento era autorizado a implantar uma potência instalada de 1.238.000 kW.  A outorga estabelecia prazos para o investimento que não foram cumpridos. O contrato estipulava que a Usina deveria iniciar as operações até 2019, o que não ocorreu. Por isso, ainda em 2017, a Aneel revogou a outorga. O negócio, que naquele período estava na fase de licenciamento, foi transferido em 202o..

Assim como requereu a transferência da termelétrica, o Cobra apresentou pedido alternativo para mudança do contrato de fornecimento de energia. A ideia é viabilizar a iniciativa com a térmica passando a atuar com o abastecimento de energia de reserva. Esta  é uma modalidade de contratação aplicada desde 2008 no setor elétrico brasileiro. Os empreendimentos são contratados em leilões específicos para  elevar a segurança no fornecimento no Sistema Interligado Nacional (SIN).

Após a sustentação oral de uma comitiva do RS, o relator da matéria na Agência,  o diretor Hélvio Neves Guerra, solicitou a retirada dos processos da pauta e não informou a data da nova audiência.  Durante sua manifestação, Guerra disse entender também que não é da competência da Aneel analisar a troca do tipo de contrato para o fornecimento de energia reserva. Segundo o diretor, a celebração de qualquer um dos negócios só é possível mediante leilão de comercialização de energia para atendimento às distribuidoras ou para fins de geração de energia de reserva.

“No caso de CCEAR( Contrato de Compra de Energia no Ambiente Regulado), os custos da contratação da energia são alocados aos consumidores das distribuidoras supridas por este contrato. Já no CER ( Contrato de  Energia de Reserva) isso não ocorre, visto que a conta de energia de reserva é custeada por todos os consumidores cativos do Sistema Interligado Nacional. Esta alteração contratual não encontra respaldo em nenhum dispositivo legal ou regulatório, o que impossibilita a alteração pleiteada pela Cobra pela Aneel”, afirmou em seu voto”.

No entanto, Neves afirmou que vai reavaliar o seu voto, o que gera expectativa das autoridades gaúchas presentes na reunião após a reviravolta.

Os espanhóis querem instalar um complexo energético no RS com investimento previsto de R$ 6 bilhões. Seria o maior aporte privado da história do Rio Grande do Sul, com potencial para gerar até 3 mil empregos diretos e 25 mil indiretos, conforme cálculos do Piratini  . 

O governo do RS, avalia que  além da geração de empregos e de impostos, a termelétrica de Rio Grande é importante para ampliar a diversificação das fontes de produção de energia elétrica,  para o enfrentamento de eventuais crises de falta de energia, que podem ser causadas pela escassez de chuvas. De acordo com o projeto, a usina utilizará gás natural liquefeito importado para gerar eletricidade. O combustível será trazido por navios e descarregado no porto do Rio Grande em um píer de 450 metros de extensão. As licenças ambientais foram concedidas ao grupo Cobra ainda em 2022.