Ano letivo recomeça para três mil alunos no sistema prisional

O mês de março marca a retomada do calendário letivo dentro do sistema prisional gaúcho. Ao todo, 3.223 pessoas privadas de liberdade voltam às aulas, seja em cursos de alfabetização, seja nos ensinos Fundamental e Médio. As atividades pedagógicas acontecem por meio de uma parceria entre Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e Secretaria da Educação.   

Neste ano, 65 estabelecimentos prisionais vão desenvolver atividades formativas, sendo 29 através dos Núcleos Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (Neejas) e 36 em turmas descentralizadas. Em relação aos alunos, 225 estão em fase de alfabetização; 596 no Ensino Fundamental inicial e 1.487 no final; e 915 estão no Ensino Médio. Além disso, por meio de convênios com instituições, 20 pessoas privadas de liberdade realizam curso técnico, e 29 estão no Ensino Superior. 

“A educação é uma das prioridades da nossa gestão, porque acreditamos que ela tem uma função essencial no processo de ressocialização das pessoas privadas de liberdade. Temos o compromisso de garantir a essa parcela da população novas oportunidades de vida, com a ampliação de projetos e ações que possibilitem a formação educacional”, ressalta o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana. 

“Dou as boas-vindas aos nossos estudantes, que buscam reconstruir a sua vida e desejam se reinserir na sociedade, após esse período de reclusão. Esse é um meio para recuperar sua confiança e mostrar suas habilidades como valor social. É papel do poder público promover a educação de todos”, destaca a secretária da Educação, Raquel Teixeira. 

Fomentar a educação prisional, assim como o trabalho, tem relação direta com a missão da Susepe de promover a reinserção social. “Nosso papel é oferecer às pessoas privadas de liberdade oportunidades para que tenham novas perspectivas ao deixarem o sistema prisional, por meio da formação educacional e profissional”, comenta o superintendente dos Serviços Penitenciários, Mateus Schwartz. “Dessa forma, qualificamos o tratamento penal e diminuímos os índices de reincidência criminal. Estamos sempre trabalhando para expandir iniciativas com esse objetivo.” 

Para a diretora do Departamento de Tratamento Penal da instituição, Rita Leonardi, “o acesso à educação é uma das garantias de direito previstas na Lei de Execução Penal para um cumprimento de pena digno. É uma potente ferramenta para a reinserção social, capaz de transformar e ressignificar a vida do indivíduo, na redução das vulnerabilidades e na promoção de uma cultura de paz”. 

Como consta no Plano Estadual de Educação para Pessoas Presas e Egressas do Sistema Prisional 2021-24, as atividades com orientação pedagógica focam em diversidade de oferta educacional e de ações culturais e esportivas, buscando o desenvolvimento humano e a reintegração social. Esses objetivos são alcançados por meio de ações articuladas entre diversos órgãos estaduais, com a elaboração e aplicação de políticas educacionais voltadas especificamente a esse público. 

Rodrigo Borba/Ascom Susepe