Anvisa aprova flexibilização de regras para importação de vacinas

A Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária(Anvisa) aprovou uma nova norma para flexibilizar a importação de vacinas
contra a covid-19 e de insumos utilizados na fabricação desses s imunizantes.
As novas regras simplificam as exigências para a aprovação da importação.

O processo passa a ter procedimentos específicos, saindo dos
ritos ordinários. O corpo técnico e a direção da agência terão de se pronunciar
sobre o pedido de importação em até 48 horas após o protocolo do processo.

Uma das mudanças será a possibilidade de análise do pedido
de importação antes da inclusão do processo no sistema da Anvisa, apenas com o
envio de um e-mail, desde que antes da chegada da carga ao Brasil.

Haverá flexibilização também de documentos exigidos quando
da chegada das remessas ao país, como o “termo de guarda e responsabilidade”.
Os produtores poderão assinar um termo de compromisso de que entregarão as
informações demandadas antes do uso das vacinas.

Ficou mantido o procedimento de análise dos lotes pelo
Instituto Nacional de Controle de Qualidade, depois de a direção da Anvisa
autorizar a importação.