Anvisa mantém proibição de comercialização e produção de cigarros eletrônicos no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), reuniu sua diretoria colegiada nesta quarta-feira (08), para discutir a regulação de cigarros eletrônicos no Brasil. Neste encontro por votação unanime, foi definido a proibição de produção e comercialização deste produto no país.

Um Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR), foi apreciado pelo grupo, no qual foram discutidos dados reunidos pela equipe técnica da Anvisa sobre o uso desse tipo de cigarros, incluindo os impactos à saúde e o posicionamento de órgãos internacionais sobre o tema.

Conforme a Anvisa, o cigarro não está de acordo com as normas técnicas, igual a outros produtos científicos que têm menor risco à saúde e atuam sob a função de auxiliar pessoas a pararem de fumar.

No país, os dispositivos eletrônicos para fumar, são proibidos desde 2009, pela resolução da Anvisa (RDC 46/2009) sobre o tema. Esta proibição inclui a comercialização, a importação e a propaganda desse tipo de cigarro.

O Brasil está em um grupo composto por 32 países que proíbem a comercialização do produto incluindo México, Índia e Argentina. Em 79 países, como Estados Unidos, Reino Unido e Canadá, ocorreu a liberação do produto com maior ou menor grau de restrição, de acordo com relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2021.

Cigarros Eletrônicos

Os cigarros eletrônicos surgiram no início dos anos 2000, são aparelhos alimentados por filtros e um cartucho que armazena o líquido. Esse aparelho tem um atomizador, que aquece e vaporiza a nicotina. O aparelho possui um sensor, que é acionado no momento da tragada e ativa a bateria e a luz de LED. 

O aparelho está em sua quarta geração, na qual é encontrada maior concentração de substâncias tóxicas. Ainda há cigarros de tabaco aquecido. São dispositivos eletrônicos para um bastão ou uma cápsula de tabaco comprimido a uma temperatura de 330°C.