Ao menos cinco projetos de lei serão discutidos nesta segunda na Câmara de Vereadores de Camaquã

A próxima Sessão da Câmara de Vereadores de Camaquã será realizada nesta segunda-feira (24). A Sessão do Legislativo se inicia às 19h e é aberta para a participação do público. A Câmara fica na Rua João de Oliveira, nº 147, no Centro. Veja o que será discutido:

Ordem do Dia

1 – Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2018, de autoria do vereador Marco Longaray (PT), que altera o § 1º do art. 84-A da Lei Orgânica do Município de Camaquã. Em discussão e votação.

2 – Projeto de Lei nº 56/2018, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a cessão de uso de imóveis de posse do Município de Camaquã. Em segunda discussão e votação.

3 – Projeto de Lei Legislativo nº 32/2018, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Lei nº 2.140/2017, que institui o Fundo Especial de Reaparelhamento da Câmara Municipal de Vereadores de Camaquã – FERCAM. Em segunda discussão e votação.

4 – Projeto de Lei nº 57/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera o Plano Plurianual de Governo – PPA 2018 a 2021, de que trata a Lei nº 2.121/2017. Em segunda discussão e votação.

5 – Projeto de Lei nº 58/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018, de que trata a Lei nº 2.142/2017. Em segunda discussão e votação.

6 – Projeto de Resolução nº 5/2018, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Resolução nº 5/2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Camaquã. Em segunda discussão e votação.

7 – Projeto de Lei nº 47/2018, de autoria do Poder Executivo, que o autoriza a celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Produtores de Leite de Camaquã – ASPROLEITE. Em primeira discussão.

8 – RAP – Requerimento com Apoio do Plenário nº 36/2018, de autoria do vereador Fabiano Medeiros (PDT), que requer o envio de correspondência ao Executivo solicitando o encaminhamento de Projeto Sugestão no Calendário Municipal o Dia “Novembro Azul”, dedicado à ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem. Em discussão e votação.