Após reunião, governo desiste de nova CPMF

Após reunião com ministros, realizada neste sábado em Brasília, a presidente Dilma Rousseff desistiu de encaminhar a volta da CPMF, imposto que serviria para cobrir o rombo de 80 bilhões no Orçamento da União de 2016. As informações são do jornal Folha de São Paulo.

Conforme a publicação, a decisão foi tomada durante o encontro com os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e do Planejamento, Nelson Barbosa. A avaliação da presidente foi que a reação de empresários e aliados, demonstrando contrariedade à ideia, inviabilizou a aprovação da CPMF.

De acordo com jornal, o governo pretende fazer uma discussão nos próximos meses sobre como será feito o financiamento da saúde. A ideia de recriar a CPMF pode voltar à tona durante estas reuniões.

Meta de superávit será reduzida

Sem a nova CPMF, a meta de superávit primário de 2016, de 0,7% do PIB, terá de ser reduzida novamente e pode haver corte de programas sociais. Para fechar o Orçamento do próximo ano, o governo tem de cobrir um rombo de aproximadamente R$ 80 bilhões.

Pelos cálculos da equipe econômica, a cobrança do “imposto do cheque”, como ficou conhecida a CPMF, daria uma arrecadação líquida de R$ 68 bilhões para o governo, já descontando o repasse para Estados e municípios. Mesmo assim, ministros diziam neste sábado (29), em conversas reservadas, que o foco da proposta não era orçamentário, mas, sim, “estrutural” porque o Sistema Único de Saúde (SUS) está à beira da falência.

Dilma se reuniu à tarde com os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil), no Palácio da Alvorada. À noite, todos se juntaram com o titular da Fazenda, Joaquim Levy, que só chegou a Brasília no fim do dia porque estava no 7º Congresso Internacional de Mercados Financeiros e de Capitais, da BM&FBovespa, em Campos do Jordão (SP).

A ideia em estudo pelo governo era de ressuscitar a CPMF com uma alíquota de 0,38%, a mesma de 2007, quando o tributo foi derrubado no Senado, ainda no governo Lula. A arrecadação seria repartida entre União, Estados e municípios.

Desde que a notícia sobre a volta da CPMF vazou, porém, Dilma começou a ser muito cobrada. A estratégia era negociar a proposta no Congresso antes de enviar o Orçamento, mas o plano teve de ser abortado diante da forte reação negativa. Dilma foi alertada pelo vice Michel Temer (PMDB) que um aumento de impostos, neste momento, não passaria nem pela Câmara nem pelo Senado. Além disso, Temer se recusou a ajudar na articulação política da proposta no Congresso.

Lula

Nos bastidores, o núcleo político do governo definia a operação como um “desastre”, mas a volta do tributo chegou a animar a cúpula do PT. Neste sábado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o retorno da CPMF e chegou a pedir ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, que fizesse pressão sobre prefeitos e governadores “porque eles precisam de dinheiro para a saúde”.