Assembleia apresenta média de seis projetos votados por sessão deliberativa em 2023

A Assembleia Legislativa do do Rio Grande do Sul votou 183 matérias em 31 sessões deliberativas, uma média de seis projetos por sessão. Ao todo, foram 181 proposições aprovadas, uma rejeitada e um veto parcial aceito. No total, foram realizadas 120 sessões no período: 107 ordinárias, quatro extraordinárias, seis solenes e três especiais. 

 Em razão de obras da manutenção do Plenário 20 de Setembro, as sessões da ALRS foram  realizadas no Plenário Bento Gonçalves, no Memorial do Legislativo, entre agosto e setembro. O retorno das sessões ao plenário do Palácio Farroupilha ocorreu em 31 de outubro, quando houve homenagem aos deputados constituintes.

As matérias que mais geraram debates durante a apreciação em plenário, como em anos anteriores, foram as do Poder Executivo. As principais dizem respeito aos projetos para elevação da alíquota do ICMS (PL 534 2023), protocolado em novembro e retirada de tramitação pelo governo na penúltima sessão deliberativa do ano, e de reestruturação do IPE-Saúde (PLC 259 2023), que tramitou no primeiro semestre e foi aprovada em junho por 36 votos a 16. 

 Além desses dois projetos, também foram intensamente discutidos pelos parlamentares os projetos do Executivo relativos ao reajuste do subsídio do magistério (PL 139 2023); à ampliação do prazo de validade dos concursos públicos em função da pandemia (PLC 182 2023), ao reajuste do piso regional (PL 290 2023), à programas na área da educação (PL 385 2023, PLC 517 2023, PL 518 2023, PL 519 2023, PL 520 2023), além das leis orçamentárias – LDO para 2024 (PL 255 2023), PPA 2024-2027 (PL 346 2023) e Orçamento para 2024 (PL 429 2023).

 De origem parlamentar, o projeto que mais gerou debates foi a PEC 295 2023, do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) e outros 19 parlamentares, que institui a que institui a proteção dos símbolos do RS (bandeira, hino e brasão). A proposta teve sua apreciação postergada várias vezes, nos dois turnos de votação, mas foi aprovada com uma emenda. Além das manifestações inflamadas dos parlamentares na tribuna, a matéria acirrou os ânimos também dos manifestantes contra e a favor da PEC que acompanharam a votação nas galerias do plenário.