Assembleia aprova projetos de combate e prevenção ao coronavírus no RS

Em sessão extraordinária na tarde desta quinta-feira (19), com 48 deputados presentes, a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, os dois projetos de lei encaminhados pelo Executivo com medidas para ampliar o combate ao coronavírus no Rio Grande do Sul. Também aprovou de forma unânime duas matérias da Mesa Diretora com o mesmo objetivo.

Na abertura da sessão, o chefe do Legislativo estadual, deputado Ernani Polo, disse que a Assembleia vinha adotando medidas gradativas para conter a disseminação do vírus e que a Casa passaria a funcionar das 10 às 16 horas, de modo a reduzir ao máximo a circulação de pessoas, mantendo-se apenas serviços essenciais. O presidente também comunicou que as sessões plenárias estarão suspensas até o dia 31 de março.

Veja as matérias aprovadas:

PL 57 2020, do Executivo, que propõe uma reestruturação do quadro de funcionários da Saúde Pública, estabelecendo normas gerais de enquadramento, além de instituir nova tabela de vencimentos para o médico regulador de urgências e emergências;

PL 58 2020, do Executivo, que prevê a contratação, em caráter emergencial e por tempo determinado, de 17 especialistas em saúde, nas áreas de Farmácia, Biologia, Enfermagem e Medicina;

PR 4 2020, da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que autoriza a votação em ambiente virtual na Assembleia Legislativa.

PDL 5 2020, da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Estado.