Assembleia vota na próxima semana projeto que autoriza Estado investir R$ 500 milhões na BR-116 e BR-290

Após pedir a retomada do regime de urgência para votação do projeto que autoriza o Estado a investir em obras de duas rodovias federais, o governo acredita ter maioria para aprovar a lei na próxima semana na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Centro de várias discussões, a matéria está sendo adiada há meses pela base aliada. 

A proposta  foi anunciada no final de março pelo governador Eduardo Leite e prevê um investimento de quase 500 milhões de reais na BR 116 e na 290. Do montante, 215 milhões são para o trecho metropolitano da 116. Líder do governo na Assembleia, o deputado pelo PSDB, Mateus Wesp afirma que caso o projeto não seja aprovado, o recurso volta ao caixa único do Estado, podendo utilizar o dinheiro em outras áreas.

“Não há hipótese de perder o recurso. Caso o projeto não seja aprovado,  o dinheiro volta ao caixa único do estado, mas eu acredito sim que vamos ter maioria na semana que vem, porque essas duas estradas são muito importantes do ponto de vista estruturante para o Rio Grande do Sul”

O líder da bancada do PT na Assembleia, Pepe Vargas, diz que a oposição vai tentar barrar o projeto, porque considera um erro investir em estradas federais. Na avaliação do deputado o dinheiro deveria ser investido em outras áreas como saúde e educação

” Se o estado tivesse recursos sobrando, seria compreensível o investimento, mas essa não é a realidade. Nós temos vários municípios que não tem acesso asfáltico, temos carências brutais na área da saúde, 14% das escolas não tem banheiro, só pra gente falar de um dos problemas da educação” criticou Pepe

Um dos motivos para a retomada do projeto foi o apoio formal dado pela Federação das Associações de Municípios do Estado (Famurs), que se mantém favorável à transferência da verba mesmo após a mudança na presidência da entidade, ocorrida em junho. Parte dos prefeitos contrários à medida sustentou que o dinheiro do Tesouro estadual poderia ser aplicado em melhorias de vias regionais e em ligações asfálticas de suas cidades, mas uma votação acabou por dar parecer favorável ao uso do recurso em quatro frentes: duplicação e intervenções de segurança viária na BR-290, duplicação do trecho sul da BR-116 (Guaíba-Pelotas) e melhorias no trecho metropolitano entre Canoas e Novo Hamburgo. Pelo projeto de lei, o recurso será aplicado pelo governo gaúcho sem previsão de ressarcimento da União. No entanto, em Santa Catarina, onde foi aprovada iniciativa parecida, um grupo de deputados federais e senadores se mobilizou para aprovar outro projeto, desta vez no Congresso, que permita abater os R$ 465 milhões dos cofres catarinenses destinados a obras em rodovias federais da dívida pública do Estado vizinho com a União.

Os locais das obras

Até R$ 490,2 milhões Tesouro estadual podem ser destinados para quatro iniciativas em rodovias federais

Duplicação da BR-116 – Sul (Guaíba-Pelotas)

Até 12 quilômetros de duplicação na região de Camaquã. Valor estimado de R$ 60 milhões

Duplicação da ponte sobre o Rio Camaquã, em Cristal. Custo: R$ 36 milhões

Valor total: R$ 96 milhões

Melhorias operacionais na BR-116 – Norte (Porto Alegre – Novo Hamburgo)

Complexo Sinos-Scharlau, que engloba a construção de viaduto lateral ao existente na Scharlau e de conexão com a RS-240, em São Leopoldo, e complexo Esteio, que prevê duplicação do viaduto próximo ao parque de exposições e viaduto sobre a Avenida Celina Kroeff. Custo estimado: R$ 185 milhões

Seis passarelas sobre a rodovia, entre Canoas e Novo Hamburgo. Custo: R$ 30 milhões

Valor total: R$ 215 milhões

Duplicação da BR-290 (Eldorado do Sul – Pantano Grande)