Uma audiência pública será realizada em Camaquã, com o objetivo de debater a perturbação do sossego e o desrespeito às leis de trânsito durante as noites camaquenses e nos finais de semana. O encontro ocorre no dia 5 de junho, a partir das 16h, no plenário da Câmara de Vereadores de Camaquã.
A audiência pública está sendo promovida pela Comissão de Participação Comunitária, Cidadania, Defesa do Consumidor e de Direitos Humanos. Na pauta estará em discussão a efetiva fiscalização da Lei Complementar Municipal n° 16/2015, conhecida popularmente como “Lei do Psiu”, bem como da Resolução n° 624 do CONTRAN e art. 228 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O objetivo é promover diálogo entre empresários, comerciantes, comunidade, órgãos de fiscalização e poder público para que se chegue à resolução do problema. Serão convidados para a audiência membros do Ministério Público (MP), Brigada Militar (BM), Conselho Tutelar, Departamento de Trânsito, Polícia Rodoviária Estadual (PRE), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Detran, Secretarias do Meio Ambiente e da Cultura, além de empresários e representantes da sociedade civil organizada.
Um carro e as drogas foram apreendidos e encaminhados para a polícia judiciária em Bagé
A iniciativa, promovida pelo DetranRS, busca ampliar o acesso à carteira de motorista e facilitar…
As ações foram voltadas para o bem-estar e a saúde dos participantes
A iniciativa faz parte do programa E + Economia e tem como objetivo levar economia…
Sabe aquela sensação de se enrolar em toalhas de hotel — macias, cheirosas e volumosas?…
A prática, além de dolorosa e ineficaz para castração, configura crime de maus-tratos
This website uses cookies.