Bebês Reborn: novas regras contra o uso indevido

Três projetos de lei estão sendo discutidos no cenário legislativo brasileiro com o intuito de restringir o uso de bebês reborn, os bonecos hiper-realistas que vêm sendo empregados para simular a presença de uma criança real e, assim, angariar benefícios indevidos. Essas propostas visam coibir no Brasil, práticas que, ao explorar as lacunas do sistema, direcionam vantagens como atendimento prioritário em hospitais, filas preferenciais e outros benefícios destinados exclusivamente a crianças.

Entenda as iniciativas políticas sobre bebês reborn

Uma das iniciativas, apresentada pelo deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL) de Minas Gerais, prevê a proibição de qualquer tentativa de se obter atendimento hospitalar por meio dessas simulações. Segundo o parlamentar, permitir que serviços de saúde, tanto públicos quanto privados, destinem-se a objetos inanimados fere os princípios fundamentais da administração pública e desvia recursos das crianças que realmente necessitam de cuidado.

Receba todas as notícias da Acústica no seu WhatsApp tocando aqui!

Outra proposta, de autoria do deputado Zacharias Calil (União Brasil – GO), propõe tipificar como infração administrativa o uso de bebês reborn ou de qualquer dispositivo que imite a presença de uma criança de colo para obter benefícios. A medida sugere multas que variam de cinco a 20 salários mínimos, com possibilidade de penalidades dobradas em casos de reincidência, e prevê que os valores arrecadados sejam revertidos para fundos dedicados à primeira infância. O legislador ainda cita, como base para sua proposta, casos ocorridos em Minas Gerais, onde situações semelhantes foram expostas nas redes sociais e causaram grande repercussão.

Somando-se às propostas de restrição, o deputado Paulo Bilynsky (PL-SP) defende a vedação do atendimento a esses bonecos em qualquer unidade de saúde do país. Em sua argumentação, Bilynsky ressalta que utilizar a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) para atender objetos que simulam crianças contraria os princípios da legalidade, impessoalidade e eficiência, comprometendo a prestação de serviços essenciais aos verdadeiros usuários.

Complementando o debate legislativo, a deputada Rosangela Moro (União Brasil-SP) apresenta um projeto que, embora reconheça o caráter artístico e terapêutico de alguns bebês reborn, propõe a oferta de apoio psicossocial a indivíduos que desenvolvem vínculos afetivos intensos com esses objetos. Segundo a parlamentar, tais vínculos podem ser indicativos de sofrimento psíquico, especialmente em contextos de luto, isolamento social ou carência emocional, e requerem acompanhamento adequado para evitar desdobramentos mais graves.

Enquanto vídeos e relatos sobre rotinas com os bebês reborn – que incluem desde a simulação de choro e alimentação até tentativas de acesso a serviços médicos – ganham grande visibilidade nas redes sociais, o debate sobre os limites de seu uso continua a intensificar-se nos corredores do poder, buscando assegurar que o acesso aos benefícios públicos seja estritamente destinado às crianças de colo que realmente necessitam.