Bolsonaro assina medida provisória que facilita abertura de empresas no país

Em solenidade realizada nesta segunda-feira (29), no Palácio do Planalto, o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou a medida provisória do Ambiente de Negócios. A MP serve para facilitar o procedimento de abertura de empresas no país. A solenidade contou com a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do ministro da Secretaria-geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni. Para Lorenzoni, a medida é uma resposta à crise econômica gerada pela pandemia do novo Coronavírus. “No momento difícil da pandemia, as equipes trabalham para simplificar, para facilitar, para desburocratizar. Estão aí inúmeras medidas tomadas ao longo do tempo para simplificar a vida dos brasileiros e das brasileiras sem faltar solidariedade”. 

Entre as mudanças previstas, o texto destaca a unificação de inscrições fiscais no CNPJ, proteção a investidores minoritários, facilidade de parceria com o comércio exterior e fornecimento de energia elétrica em menos tempo. A pretensão do governo é melhorar a posição do Brasil no ranking de melhores países para abertura de negócios. A classificação feita pelo Banco Mundial abrange 190 nações.

A atual posição do Brasil é a de número 124. Com a Medida Provisória, o Governo Federal quer colocar o Brasil entre os 50 primeiros até o ano que vem. Para o secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia, Carlos Costa, a situação do Brasil no ranking começa a melhorar ainda neste ano, mesmo com a pandemia.  “Durante a pandemia foram mais de 1.500 mil medidas em resposta à 3 mil pleitos do setor produtivo. Tudo isso para trazer a liberdade para empreender e crescer”. 

A medida do governo deveenfrentar obstáculos. O principal deles é a pandemia provocada pelo novo Coronavírus. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que cerca de 600 mil empresários fecharam as portas desde março do ano passado. O número é ruim para atrair investidores.