Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasil
Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
A norma determina a previsão de ações, estratégias e metas específicas sobre esse tipo de violência que devem ser implementadas em conjunto com órgãos e instâncias estaduais, municipais e do Distrito Federal, responsáveis pela rede de prevenção e de atendimento das mulheres em situação de violência.
Depois de passar pela Câmara, o texto foi aprovado pelo Senado em março, como parte da pauta prioritária da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.
TEXTO: Karine Melo/Agência Brasil
Drogas estavam escondidas no painel de um Up em compartimento oculto com acionamento eletrônico
Saiba quais as notas mais cobiçadas pelos colecionadores
Vitória faz brasileiro ganhar cinco posições no ranking da WSL
Trio já estava na BR-116 rumo a Porto Alegre, quando foram presos em flagrante
Benefício é pago por 120 dias, quando o juiz decide em favor, reconhecendo o vínculo…
A reunião abordou a prospecção de novos investimentos
This website uses cookies.