O Senado Federal aprovou no último sábado (2), com 79 votos favoráveis e um voto contrário (Randolfe Rodrigues, do Rede-AP), o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020) que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da covid-19. O senador Weverton (PDT-MA) não votou, por estar presidindo a sessão.
O programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios).
Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União. Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. Essa medida foi acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, e deverá representar um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras.
O PLP 39/2020 agora irá para votação na Câmara dos Deputados e, se aprovada, será encaminhada para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Saiba quanto cada município da região poderá receber se o Projeto de Lei Complementar for sancionado:
Camaquã: R$ 8.618.507,94
Amaral Ferrador: R$ 914.515,77
Arambaré: R$ 465.777,41
Arroio do Padre: R$ 382.012,92
Barão do Triunfo: R$ 973.827,27
Barra do Ribeiro: R$ 1.754.762,09
Canguçu: R$ 7.289.722,12
Cerro Grande do Sul: R$ 1.591.915,59
Chuvisca: R$ 707.705,92
Cristal: R$ 1.041.723,34
Dom Feliciano: R$ 2.004.884,95
Encruzilhada do Sul: R$ 3.365.797,83
Mariana Pimentel: R$ 505.318,41
São Lourenço do Sul: R$ 5.668.671,06
Sentinela do Sul: R$ 725.915,59
Sertão Santana: R$ 843.628,11
Tapes: R$ 2.250.195,25
Turuçu: R$ 447.177,53
Confira a participação da prefeita de Cristal no Primeira Hora de hoje:
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