Camaquã: Secretaria de Cultura fará evento para discutir o destino da verba para projetos culturais. Foto: Divulgação
De acordo com informações do Governo Federal, a PNAB é uma política criada especialmente para estruturar o sistema federativo de financiamento á cultura com os repasses da União dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Através dessa política, os projetos e programas culturais elaborados poderão ter um investimento regular e contínuo, não necessitando depender de um investimento emergencial, como era oferecido anteriormente pela Lei Aldir Blanc 1 e, atualmente, com a Lei Paulo Gustavo. Para conseguir o incentivo, serão implementadas ações públicas em editais e chamamentos abertos para trabalhadores da área da cultura.
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