Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que obriga instalação de "botão do pânico" em escolas. Foto: Reprodução
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece novas regras para garantir a segurança em escolas públicas e privadas. Entre as medidas obrigatórias, estão a instalação de “botões do pânico”, câmeras de segurança, treinamento dos responsáveis pelo acionamento e operação dos equipamentos de segurança e a criação de planos de prevenção à violência.
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O projeto também prevê a destinação de 2% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para financiar a implementação das medidas. Além disso, os estados deverão criar áreas específicas nos órgãos de inteligência para prevenir a violência escolar, inclusive no ambiente virtual.
Outra iniciativa prevista é a obrigatoriedade de que todos os Estados criem, uma área específica para prevenção de violência no âmbito escolar, inclusive na internet. O texto agora segue para análise do Senado.
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