Anvisa exige retenção de receita para venda de canetas para emagrecer

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (16), medidas mais rigorosas para a prescrição e venda de medicamentos agonistas GLP-1, amplamente conhecidos como “canetas para emagrecer”. A partir de agora, a venda desses medicamentos, que incluem semaglutida, liraglutida, dulaglutida, exenatida, tirzepatida e lixisenatida, exigirá a retenção da receita médica na farmácia ou drogaria, similar ao que já acontece com antibióticos. A receita terá validade de 90 dias.

Receba todas as notícias da Acústica no seu WhatsApp tocando aqui!

A decisão da Anvisa visa proteger a saúde da população, em resposta ao aumento significativo de eventos adversos associados ao uso dessas canetas para emagrecer fora das indicações aprovadas. Dados de farmacovigilância revelaram que o número de notificações de reações adversas no Brasil, relacionadas ao uso indevido, superou os dados globais.

Rômison Rodrigues Mota, diretor-presidente substituto da Anvisa, ressaltou os riscos do uso desses medicamentos com fins estéticos e sem acompanhamento médico adequado:

“Estamos falando de medicamentos novos, cujo perfil de segurança a longo prazo ainda não é totalmente conhecido. O uso sem avaliação, prescrição e acompanhamento por profissionais habilitados, de acordo com as indicações autorizadas, pode aumentar os riscos e os potenciais danos à saúde”, alertou Mota.

A medida não impede o uso “off label” dos medicamentos, ou seja, a prescrição para finalidades diferentes das indicadas na bula, desde que o médico avalie que os benefícios superam os riscos para o paciente, informando-o adequadamente sobre o procedimento.

A nova regra entrará em vigor em 60 dias após a publicação da alteração na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 471/2021 no Diário Oficial da União. As farmácias também deverão registrar a movimentação de compra e venda dos medicamentos no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).