Carnaval: afinal, data é ou não feriado no Brasil?

Antes de se planejar para a festa, é preciso se assegurar que vai ter direito à folga no trabalho, porque ao contrário do que muitos pensam, carnaval não é feriado nacional. Isso significa que as empresas não são obrigadas a conceder folga aos funcionários e podem convocar o profissional para trabalhar sem a necessidade de pagar hora extra.

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Em alguns municípios do país, por tradição, não há expediente laboral nas empresas, bancos, ou repartições públicas e essas controvérsias geradas em torno do suposto feriado de carnaval ainda são motivo de discussões entre empregados e empresas.

Mas, afinal, é feriado no carnaval? O juiz do trabalho Rodolfo Pamplona esclarece essa dúvida.

Segundo ele, a data só se enquadra como feriado quando há uma lei estadual ou municipal que assim determine, o que não é o caso nem da Bahia, nem de Salvador.

O juiz Pamplona destaca que o Rio de Janeiro é o único estado a considerar a data um feriado. Nos demais locais é ponto facultativo, onde funcionários públicos recebem folga. Mas no setor privado cabe a cada empresa decidir se o dia vai ser trabalhado ou não.