Foto: Reprodução
O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta segunda-feira (6), um decreto que acolhe recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos para excluir a empresa pública Casa da Moeda do Programa Nacional de desestatização (PND).
De acordo com o Ministério da Economia, a medida provisória que encerrava a exclusividade do órgão na fabricação de papel moeda, moeda metálica, impressão de selos e títulos da dívida pública perdeu sua eficácia sem ser convertida em lei.
“Por este motivo, entendeu-se que há restrição em se efetivar eventual parceria com a iniciativa privada para essas atividades, enquanto se mantiver tal exclusividade”, reforçou o comunicado.
Ainda segundo a pasta, a exclusão no PND e a revogação da qualificação no âmbito do PPI são decisões que devem ser analisadas pelo corpo técnico do ministério e pelo conselho, que se manifesta por meio de resolução, a ser convalidada por decreto do presidente da República.
Em outubro, o governo federal já havia anunciado que decidiu retirar a Casa da Moeda do seu portfólio de privatizações.
O piso inicial da primeira faixa passa para R$ 1.789,04, enquanto a quinta e última…
Aquisição das viaturas ocorreu através do Piseg, com destinação dos recursos pelas empresas Viviana Alimentos…
A reportagem especial irá retratar a tradição e a riqueza cultural das festas juninas, mostrando…
Empresa de Camaquã foi premiada pelo melhor serviço, comercial e sustentabilidade
Junto ao prefeito Abner Dillmann, destacou os investimentos na região e a necessidade de maior…
Iniciativa busca fortalecer o vínculo entre escola e estudante, promovendo escuta ativa e reflexão sobre…
This website uses cookies.