Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou, por 267 votos a 85, uma emenda que estabelece a castração química como punição para pedófilos. A medida foi incluída na votação do projeto de lei (PL) 3976/20, que visa criar um cadastro público com informações sobre condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A proposta gerou intensos debates entre os parlamentares, refletindo a polarização em torno do tema.
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A emenda sobre a castração química , de autoria do deputado Ricardo Salles (PL-SP), foi inicialmente rejeitada pela relatora Delegada Katarina (PSD-SE), que argumentou que sua inclusão poderia atrasar a aprovação do cadastro público. Apesar de concordar com o conteúdo da emenda, a relatora decidiu não apoiar a castração química para garantir a continuidade do processo legislativo. No entanto, um requerimento de destaque foi apresentado, permitindo a votação da emenda separadamente.
Os debates no plenário foram acalorados, com discussões que se estenderam por mais de uma hora. Os opositores da emenda argumentaram que a castração química não é uma solução eficaz para reduzir os casos de pedofilia e que sua inclusão poderia comprometer a aprovação do cadastro. Por outro lado, os defensores da proposta enfatizaram a necessidade de proteger os direitos das crianças e adolescentes, colocando a segurança delas acima da defesa de criminosos.
O governo se posicionou contra a emenda sobre castração química, enquanto os partidos PL e Novo, além da Minoria e da oposição, manifestaram apoio à proposta. A votação reflete a divisão de opiniões entre os deputados, com alguns defendendo medidas mais rigorosas contra crimes sexuais e outros alertando para a falta de evidências sobre a eficácia da castração química.
Com a aprovação da emenda sobre castração química para pedófilos, o projeto segue agora para análise do Senado Federal, onde poderá ser alterado antes de sua sanção. A criação do cadastro público de pedófilos é uma medida que visa aumentar a transparência e a segurança em relação a condenados por crimes sexuais, mas a inclusão da castração química como punição continua a ser um tema controverso no debate legislativo.
Parlamentar UF Voto
Avante
André Janones MG Não
Bruno Farias MG Sim
Delegada Ione MG Sim
Greyce Elias MG Sim
Luis Tibé MG Não
Pastor Sargento Isidório BA Sim
Waldemar Oliveira PE Não
Total Avante: 7
Cidadania
Amom Mandel AM Sim
Any Ortiz RS Sim
Arnaldo Jardim SP Não
Carmen Zanotto SC Sim
Total Cidadania: 4
MDB
Acácio Favacho AP Sim
Alceu Moreira RS Sim
Alexandre Guimarães TO Sim
Andreia Siqueira PA Sim
Antônio Doido PA Sim
Augusto Puppio AP Sim
Baleia Rossi SP Sim
Carlos Chiodini SC Sim
Cleber Verde MA Sim
Cobalchini SC Sim
Delegado Palumbo SP Sim
Emanuel Pinheiro Neto MT Sim
Eunício Oliveira CE Abstenção
Helena Lima RR Sim
Henderson Pinto PA Não
Iza Arruda PE Sim
José Priante PA Sim
Juarez Costa MT Sim
Keniston Braga PA Sim
Lucio Mosquini RO Sim
Márcio Biolchi RS Sim
Newton Cardoso Jr MG Sim
Olival Marques PA Não
Osmar Terra RS Sim
Otoni de Paula RJ Sim
Rafael Prudente DF Sim
Ricardo Maia BA Sim
Sergio Souza PR Sim
Simone Marquetto SP Sim
Yury do Paredão CE Sim
Total MDB: 30
Novo
Adriana Ventura SP Sim
Gilson Marques SC Sim
Marcel van Hattem RS Sim
Total Novo: 3
PCdoB
Alice Portugal BA Não
Daiana Santos RS Não
Daniel Almeida BA Não
Jandira Feghali RJ Não
Márcio Jerry MA Não
Renildo Calheiros PE Não
Total PCdoB: 6
PDT
Afonso Motta RS Sim
André Figueiredo CE Não
Dorinaldo Malafaia AP Abstenção
Duda Salabert MG Não
Félix Mendonça Júnior BA Sim
Josenildo AP Sim
Leo Prates BA Não
Márcio Honaiser MA Não
Marcos Tavares RJ Sim
Mauro Benevides Filho CE Sim
Max Lemos RJ Sim
Pompeo de Mattos RS Sim
Total PDT: 12
PL
Alberto Fraga DF Sim
Altineu Côrtes RJ Sim
Antonio Carlos Rodrigues SP Sim
Bia Kicis DF Sim
Bibo Nunes RS Sim
Cabo Gilberto Silva PB Sim
Capitão Alberto Neto AM Sim
Capitão Alden BA Sim
Capitão Augusto SP Sim
Carla Zambelli SP Sim
Carlos Jordy RJ Sim
Caroline de Toni SC Sim
Chris Tonietto RJ Sim
Coronel Fernanda MT Sim
Coronel Meira PE Sim
Daniel Agrobom GO Sim
Daniel Freitas SC Sim
Delegado Caveira PA Sim
Delegado Paulo Bilynskyj SP Sim
Delegado Ramagem RJ Sim
Detinha MA Sim
Domingos Sávio MG Sim
Dra. Mayra Pinheiro CE Sim
Eduardo Bolsonaro SP Sim
Eli Borges TO Sim
Emidinho Madeira MG Sim
Eros Biondini MG Sim
Fernando Rodolfo PE Sim
Filipe Martins TO Sim
General Girão RN Sim
General Pazuello RJ Sim
Gilvan da Federal ES Sim
Giovani Cherini RS Sim
Helio Lopes RJ Sim
Icaro de Valmir SE Sim
Jefferson Campos SP Sim
João Carlos Bacelar BA Não
Joaquim Passarinho PA Sim
José Medeiros MT Sim
Josimar Maranhãozinho MA Sim
Julia Zanatta SC Sim
Junio Amaral MG Sim
Lincoln Portela MG Sim
Luiz Carlos Motta SP Sim
Luiz Lima RJ Sim
Marcelo Álvaro Antônio MG Sim
Marcelo Moraes RS Sim
Marcio Alvino SP Sim
Marcos Pollon MS Sim
Mario Frias SP Sim
Matheus Noronha CE Sim
Mauricio do Vôlei MG Sim
Miguel Lombardi SP Sim
Nikolas Ferreira MG Sim
Pastor Eurico PE Sim
Pastor Gil MA Sim
Paulo Freire Costa SP Sim
Pr. Marco Feliciano SP Sim
Professor Alcides GO Sim
Ricardo Guidi SC Sim
Roberto Monteiro Pai RJ Sim
Robinson Faria RN Sim
Rodolfo Nogueira MS Sim
Rosana Valle SP Sim
Rosângela Reis MG Sim
Sanderson RS Sim
Sargento Gonçalves RN Sim
Silvia Waiãpi AP Sim
Soraya Santos RJ Sim
Tadeu Oliveira CE Sim
Zé Trovão SC Sim
Zé Vitor MG Sim
Zucco RS Sim
Total PL: 73
Podemos
Bruno Ganem SP Sim
Gilson Daniel ES Sim
Glaustin da Fokus GO Sim
Luiz Carlos Hauly PR Não
Mauricio Marcon RS Sim
Nely Aquino MG Sim
Raimundo Costa BA Sim
Renata Abreu SP Sim
Rodrigo Gambale SP Sim
Sargento Portugal RJ Sim
Total Podemos: 10
PP
Adriano do Baldy GO Sim
Afonso Hamm RS Sim
Aguinaldo Ribeiro PB Sim
Amanda Gentil MA Sim
Ana Paula Leão MG Sim
Átila Lira PI Sim
Bebeto RJ Sim
Clarissa Tércio PE Sim
Claudio Cajado BA Sim
Covatti Filho RS Sim
Da Vitoria ES Sim
Delegado Bruno Lima SP Sim
Delegado Fabio Costa AL Sim
Dilceu Sperafico PR Sim
Dr. Luiz Ovando MS Sim
Evair Vieira de Melo ES Sim
Fausto Pinato SP Não
Fernando Monteiro PE Não
João Leão BA Sim
João Maia RN Sim
Julio Arcoverde PI Sim
Julio Lopes RJ Sim
Lázaro Botelho TO Sim
Marcelo Queiroz RJ Sim
Marco Brasil PR Sim
Mário Negromonte Jr. BA Sim
Mauricio Neves SP Sim
Neto Carletto BA Sim
Pedro Lupion PR Sim
Pedro Westphalen RS Sim
Silvia Cristina RO Sim
Thiago de Joaldo SE Não
Toninho Wandscheer PR Sim
Total PP: 33
PRD
Magda Mofatto GO Sim
Marreca Filho MA Não
Pedro Aihara MG Sim
Total PRD: 3
PSB
Bandeira de Mello RJ Não
Duarte Jr. MA Sim
Gervásio Maia PB Sim
Guilherme Uchoa PE Sim
Jonas Donizette SP Não
Lídice da Mata BA Não
Lucas Ramos PE Não
Paulo Folletto ES Não
Pedro Campos PE Não
Total PSB: 9
PSD
Átila Lins AM Não
Charles Fernandes BA Não
Danrlei de Deus Hinterholz RS Sim
Delegada Katarina SE Sim
Gilberto Nascimento SP Art. 17
Hugo Leal RJ Sim
Ismael SC Sim
Ismael Alexandrino GO Sim
Josivaldo JP MA Não
Júnior Ferrari PA Sim
Laura Carneiro RJ Não
Luciano Alves PR Sim
Luisa Canziani PR Sim
Luiz Fernando Faria MG Não
Luiz Nishimori PR Sim
Misael Varella MG Sim
Otto Alencar Filho BA Sim
Paulo Litro PR Sim
Paulo Magalhães BA Não
Raimundo Santos PA Sim
Reinhold Stephanes PR Sim
Rodrigo Estacho PR Sim
Sargento Fahur PR Sim
Saulo Pedroso SP Sim
Sidney Leite AM Sim
Stefano Aguiar MG Sim
Total PSD: 26
PSDB
Beto Pereira MS Sim
Beto Richa PR Não
Dagoberto Nogueira MS Sim
Geraldo Resende MS Não
Lêda Borges GO Sim
Lucas Redecker RS Sim
Vitor Lippi SP Sim
Total PSDB: 7
PSOL
Célia Xakriabá MG Não
Chico Alencar RJ Não
Glauber Braga RJ Não
Ivan Valente SP Não
Luiza Erundina SP Não
Pastor Henrique Vieira RJ Não
Professora Luciene Cavalcante SP Não
Sâmia Bomfim SP Não
Talíria Petrone RJ Não
Tarcísio Motta RJ Não
Total PSOL: 10
PT
Alexandre Lindenmeyer RS Não
Alfredinho SP Abstenção
Ana Paula Lima SC Sim
Ana Pimentel MG Não
Arlindo Chinaglia SP Não
Benedita da Silva RJ Não
Bohn Gass RS Abstenção
Camila Jara MS Não
Carlos Veras PE Não
Dandara MG Sim
Delegada Adriana Accorsi GO Sim
Denise Pessôa RS Abstenção
Dilvanda Faro PA Abstenção
Dr. Francisco PI Sim
Erika Kokay DF Não
Fernando Mineiro RN Não
Flávio Nogueira PI Sim
Florentino Neto PI Não
Helder Salomão ES Não
Ivoneide Caetano BA Sim
Jack Rocha ES Abstenção
Jilmar Tatto SP Não
João Daniel SE Abstenção
Jorge Solla BA Não
José Airton Félix Cirilo CE Não
José Guimarães CE Não
Joseildo Ramos BA Sim
Josias Gomes BA Sim
Juliana Cardoso SP Não
Kiko Celeguim SP Abstenção
Leonardo Monteiro MG Não
Lindbergh Farias RJ Não
Luiz Couto PB Não
Luizianne Lins CE Não
Merlong Solano PI Sim
Nilto Tatto SP Não
Odair Cunha MG Abstenção
Padre João MG Não
Patrus Ananias MG Não
Paulo Guedes MG Não
Pedro Uczai SC Não
Reginete Bispo RS Não
Reimont RJ Não
Rubens Otoni GO Não
Rubens Pereira Júnior MA Não
Tadeu Veneri PR Não
Valmir Assunção BA Abstenção
Vander Loubet MS Não
Vicentinho SP Não
Waldenor Pereira BA Não
Welter PR Não
Zé Neto BA Sim
Zeca Dirceu PR Abstenção
Total PT: 53
PV
Bacelar BA Não
Prof. Reginaldo Veras DF Sim
Total PV: 2
Republicanos
Adail Filho AM Sim
Albuquerque RR Sim
Antonio Andrade TO Sim
Augusto Coutinho PE Não
Celso Russomanno SP Sim
Defensor Stélio Dener RR Sim
Diego Garcia PR Sim
Ely Santos SP Sim
Franciane Bayer RS Sim
Fred Linhares DF Sim
Gabriel Mota RR Sim
Gilvan Maximo DF Sim
Jorge Braz RJ Sim
Jorge Goetten SC Sim
Julio Cesar Ribeiro DF Sim
Lafayette de Andrada MG Sim
Luciano Vieira RJ Sim
Luis Carlos Gomes RJ Sim
Marcelo Crivella RJ Sim
Márcio Marinho BA Sim
Messias Donato ES Sim
Murilo Galdino PB Sim
Ossesio Silva PE Sim
Ricardo Ayres TO Sim
Roberto Duarte AC Sim
Rogéria Santos BA Sim
Ronaldo Nogueira RS Sim
Samuel Viana MG Sim
Silas Câmara AM Sim
Thiago Flores RO Sim
Wilson Santiago PB Não
Total Republicanos: 31
Solidariedade
Aureo Ribeiro RJ Sim
Zé Silva MG Sim
Total Solidariedade: 2
União
Alfredo Gaspar AL Sim
Arthur Oliveira Maia BA Sim
Benes Leocádio RN Sim
Carlos Henrique Gaguim TO Sim
Coronel Assis MT Sim
Cristiane Lopes RO Sim
Damião Feliciano PB Não
Dani Cunha RJ Sim
Daniela do Waguinho RJ Sim
Danilo Forte CE Não
David Soares SP Sim
Dayany Bittencourt CE Sim
Delegado Marcelo Freitas MG Sim
Delegado Matheus Laiola PR Sim
Dr. Fernando Máximo RO Sim
Dr. Zacharias Calil GO Sim
Eduardo Velloso AC Sim
Elmar Nascimento BA Abstenção
Fabio Schiochet SC Sim
Felipe Francischini PR Sim
Fernanda Pessoa CE Sim
Gisela Simona MT Sim
José Rocha BA Sim
Juninho do Pneu RJ Sim
Kim Kataguiri SP Sim
Lebrão RO Sim
Leur Lomanto Júnior BA Sim
Luiz Carlos Busato RS Sim
Marangoni SP Sim
Marcos Soares RJ Sim
Maurício Carvalho RO Sim
Meire Serafim AC Sim
Moses Rodrigues CE Sim
Murillo Gouvea RJ Sim
Newton Bonin PR Sim
Nicoletti RR Sim
Pastor Diniz RR Sim
Paulo Azi BA Não
Pedro Lucas Fernandes MA Sim
Rafael Simoes MG Sim
Rodrigo de Castro MG Abstenção
Rodrigo Valadares SE Sim
Rosangela Moro SP Sim
Saullo Vianna AM Sim
Silvye Alves GO Sim
Yandra Moura SE Sim
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