CGU e PF apuram irregularidades por organização contratada para gestão e operacionalização de Unidades de Saúde no RS

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (07), da Operação Septicemia, 2ª fase da Operação Autoclave. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é aprofundar os elementos relacionados às irregularidades cometidas por Organização Social (OS) contratada para a gestão e operacionalização de Unidades de Saúde em diversos municípios gaúchos.

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Investigações

As análises realizadas sobre o extenso material apreendido na primeira fase da operação, deflagrada em outubro de 2019, comprovaram diversas irregularidades, tais como execução a menor e superfaturamento dos serviços prestados pela entidade. Conversas encontradas nos celulares dos investigados revelaram um esquema criminoso com o objetivo de fraudar processos licitatórios, auxiliando e orientando na estruturação de processos seletivos dos quais acabava participando (fornecendo minutas de editais, contratos, termos de referência).

A entidade expandiu vertiginosamente sua abrangência nos últimos anos. O montante de recursos recebidos dos municípios que estão sendo investigados, nos anos de 2019 a 2022, ultrapassa R$ 250 milhões.

Impacto Social

As possíveis irregularidades praticadas com recursos do SUS tem potencial impacto, tanto quantitativa quanto qualitativamente, na prestação de serviços de saúde à população, principalmente a de baixa renda que depende dos estabelecimentos públicos de saúde. Os desvios influenciam negativamente os resultados das ações governamentais e levam à degradação dos indicadores sociais.

Diligências

A Operação Septicemia consiste no cumprimento de 52 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão temporária, além de ter sido determinado o bloqueio de aproximadamente R$ 2 milhões. As diligências acontecem em Brasília (DF) e nos municípios gaúchos de Porto Alegre, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Dois Irmãos, Nova Prata, Rio Grande, São José do Norte, São Lourenço do Sul. O trabalho conta com a participação de, aproximadamente, 200 policiais federais e de 10 auditores da CGU.

Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, fraude em prorrogação e aditivos de contratos, advocacia administrativa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, entre outros possíveis.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, coloque o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.