Cidadania italiana: Itália limita concessão a netos de nascidos no país

A Itália reforçou suas leis de cidadania nesta sexta-feira (28), restringindo drasticamente a possibilidade de descendentes distantes de italianos obterem o passaporte do país. A medida visa combater o que o governo considera um abuso do sistema e a “comercialização” da cidadania italiana.

Anteriormente, qualquer pessoa que pudesse comprovar ter um ancestral italiano vivo após 17 de março de 1861 (data da criação do Reino da Itália) poderia solicitar a cidadania. Essa regra gerava uma grande demanda por passaportes italianos, especialmente na América do Sul, para onde milhões de italianos emigraram nos séculos XIX e XX.

Com a nova lei, a cidadania ius sanguinis (“direito de sangue”) será concedida apenas até a segunda geração de descendentes diretos, ou seja, apenas filhos e netos de cidadãos nascidos na Itália poderão solicitar o passaporte italiano.

O Ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, justificou a mudança afirmando que o sistema estava sendo abusado, com consulados no exterior sobrecarregados com pedidos de passaportes, que oferecem entrada sem visto em um grande número de países. “Ser cidadão italiano é algo sério. Não é um jogo obter um passaporte que permita fazer compras em Miami”, declarou Tajani.

O consulado italiano, em comunicado, afirmou que o objetivo é “valorizar o vínculo efetivo entre a Itália e o cidadão residente no exterior”. A reforma ocorrerá em duas fases: a regra da cidadania restrita a duas gerações entra em vigor imediatamente, e, posteriormente, haverá uma reforma mais ampla dos requisitos e procedimentos. Todos os agendamentos nos consulados foram suspensos devido às novas regras.

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Aumento da Cidadania italiana e “Comercialização”

O Ministério das Relações Exteriores italiano observou um aumento significativo no número de pessoas no exterior recebendo cidadania italiana, principalmente na América do Sul. Entre 2014 e 2024, o número de italianos vivendo no exterior aumentou em 40%, muitos se registrando graças à nova nacionalidade. Na Argentina, os reconhecimentos de cidadania saltaram de 20 mil em 2023 para 30 mil em 2024, e no Brasil, de 14 mil para 20 mil.

Tajani criticou empresas que lucravam ajudando pessoas a rastrear ancestrais distantes e obter certidões de nascimento, sobrecarregando os escritórios municipais. Ele afirmou que os pedidos de nacionalidade serão, no futuro, tratados diretamente em Roma.

A Itália enfrenta um declínio demográfico, com uma população de cerca de 59 milhões de habitantes. Sob as regras antigas, estima-se que entre 60 e 80 milhões de pessoas em todo o mundo eram elegíveis para a cidadania italiana. A primeira-ministra Giorgia Meloni chegou a sugerir que a Itália poderia buscar cristãos de ascendência italiana em países como a Venezuela para combater o declínio populacional.

Críticos da cidadania baseada em ancestralidade distante argumentam que é injusto oferecer nacionalidade a pessoas sem conexão significativa com a Itália, enquanto filhos de imigrantes nascidos e criados no país, que falam italiano fluentemente, precisam esperar até os 18 anos para solicitar o passaporte.