CMN aprova medidas de socorro a produtores da Região Sul

Os produtores rurais afetados pela estiagem na Região Sul no começo do ano receberam ajuda do governo. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou medidas que elevam a capacidade das instituições financeiras de renegociarem as dívidas dos produtores.

O CMN aboliu o limite de dívida que os bancos poderiam prorrogar ou renegociar com os mutuários que pegaram empréstimos rurais com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As instituições só poderiam refinanciar 8% das parcelas que vencem a cada ano.

A medida beneficia tanto grandes produtores como agricultores familiares. Em comunicado, o Ministério da Fazenda informou que essas medidas ampliam o acesso de agricultores familiares afetados pela seca na região sul. De acordo com a pasta, alguns bancos cooperativos da Região Sul haviam atingido o teto de renegociação.

Em relação aos agricultores familiares, o CMN reabriu o prazo para a adesão à linha de crédito especial que refinancia dívidas com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Agora, os pequenos produtores têm até 5 de novembro para requerer a recomposição dos débitos.

O conselho aprovou ainda medidas de socorro aos produtores de arroz e de carne suína, que estão tendo dificuldade em comercializar a safra. Quem estiver inadimplente em 2012 pode começar a quitar a dívida em 15 de fevereiro de 2013. Caso as dificuldades não sejam momentâneas, e a instituição financeira constate incapacidade de pagamento, o produtor poderá pagar as parcelas das linhas para investimento até um ano depois do vencimento da última parcela.
Os suinocultores também poderão renegociar o pagamento do saldo devedor das linhas de custeio em até cinco anos, com o vencimento da primeira parcela fixado para um ano após a formalização do refinanciamento.

O CMN é composto pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega; pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior.