CNH gratuita: Governo do RS cogita retomar programa

O governo do Rio Grande do Sul está avaliando a retomada do programa que disponibiliza CNH gratuita para grupos específicos de acordo com suas rendas. Trata-se do CNH Social, que pode ser retomado a partir de 2025.

Receba todas as notícias da Acústica no seu WhatsApp tocando aqui!

A iniciativa, que oferece carteiras de habilitação gratuitas para pessoas de baixa renda, foi criada em 2012, durante o governo Tarso Genro, e teve duas edições com grande procura.

Equipes jurídicas do Palácio Piratini estão trabalhando na elaboração de um novo decreto para modernizar a regulamentação do programa de CNH gratuita e adaptá-lo à realidade atual. A expectativa é que o programa seja relançado com novas regras e maior abrangência.

Uma das novidades previstas é a reserva de um percentual das vagas para beneficiários do programa Devolve ICMS. Essa medida visa ampliar o acesso à habilitação para famílias em situação de vulnerabilidade social, que já recebem parte do imposto estadual de volta.

Quem poderia ter direito a CNH gratuita no RS:

Se as expectativas se confirmarem e o programa for realmente retomado, somente públicos específicos estarão aptos a receberem o benefício. Será necessário aguardar os editais do programa, com as regras específicas para saber quem tem direito.

A expectativa é de que os seguintes públicos possam ter direito:

• Renda familiar baixa: o candidato deve comprovar que tem renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio.
• Educação formal: é necessário estar matriculado ou ter concluído os estudos em escola da rede pública.
• Programas sociais: ser beneficiário de programas sociais do governo, como o Bolsa Família, é um dos critérios para aumentar as chances de obter a CNH Social.
• Desempregados: pessoas passando atualmente por situação de desemprego também podem se enquadrar nos requisitos; é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).