Com edital menos exigente, Câmara de Vereadores economiza mais de R$ 17 mil em compra de carro

A Câmara Municipal de Vereadores de Camaquã realizou novo pregão eletrônico para aquisição de veículo sedan médio. A compra ocorreu após publicação de novo edital, já que o anterior apresentava irregularidades, conforme apontou reportagem da Rádio Acústica FM. O novo documento apresentava bem menos exigências, aumentando a possibilidade de concorrência entre os veículos.

O Edital nº 07/2017 foi publicado em 10 de agosto e a abertura das propostas aconteceu em 22 do mesmo mês. Até o fechamento desta matéria, o resultado da licitação ainda não havia sido publicado no site oficial da câmara. Conforme dados obtidos pela Acústica FM, o novo veículo adquirido foi um Ford, modelo New Focus Fastback. O valor do automóvel vencedor do certame foi de R$ 99.990,00, o que representa uma economia aos cofres públicos de R$ 17.510,00.

O novo edital foi lançado após publicação de uma matéria da Rádio Acústica FM, que indicava que as exigências apresentadas no edital impossibilitavam a ampla concorrência, fazendo com que apenas o veículo Corolla, da marca Toyota, atendesse as exigências. Após grande repercussão, o presidente do Legislativo, vereador Paulo Renato Santos, cancelou o certame por irregularidades. O veículo Toyota custaria aos cofres públicos R$ 117.500,00.

Além da Ford, participaram do certame as marcas Nissan, com o automóvel Sentra, e a Toyota, como o Corolla. A marca Nissan ainda tentou impugnar o certame com a justificativa que o edital, tal como formulado, “haveria enorme restrição do universo de ofertantes”. Conforme alegação da marca, a exigência mínima de 55 litros restringia a maior concorrência, solicitando a modificação do edital para 52 litros. O pregoeiro da câmara considerou improcedente a impugnação e o jurídico da marca afirmou que não deve recorrer da decisão.

A homologação da compra do automóvel deve ocorrer nos próximos dias.