Com o caixa zerado, Ufpel anuncia que pode ter serviços paralisados

Faltando uma semana para o início do segundo semestre letivo, a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) afirma ter esgotado a verba de custeio – utilizada para despesas como eletricidade, água, luz, funcionários terceirizados e aluguéis – e estar com o caixa zerado. A instituição afirma que, até o momento, recebeu R$ 39 milhões do orçamento, valor liberado ao longo do ano pelo Ministério da Educação (MEC) e já utilizado pela universidade.

Segundo comunicado divulgado pela universidade, o valor recebido representa 53% do orçamento previsto para a instituição neste ano, que seria de R$ 74 milhões. Em abril, os cortes de 30% no orçamento das universidades e institutos federais, anunciado pelo governo federal, reduziram em R$ 22 milhões o valor total do orçamento de custeio da instituição, caindo para R$ 52 milhões.

Com a falta de verbas, a UFPel informa que alguns serviços podem ser atingidos, incluindo as operações do recém-inaugurado Serviço de Radioterapia e de cinco Unidades Básicas de Saúde que recebem, cada uma, uma população mínima de mil pessoas. Além disso, cerca de sete mil atendimentos odontológicos mensais 100% SUS podem ser interrompidos.

Conforme o Superintendente de Orçamento e Gestão de Recursos da UFPel, Dênis Franco, a universidade chegou ao limite de gasto imposto pelo governo e não pode contrair mais nenhuma despesa. Franco explica que a universidade depende do Ministério da Educação para o repasse de recursos, porém a pasta não tem um calendário de liberação dos pagamentos. ”A falta de informação dificulta fortemente o planejamento das universidades”, destaca.

Nos próximos dias, a instituição irá protocolar uma representação no Ministério Público Federal contra o MEC. Em nota, o reitor da universidade, Pedro Curi Hallal, informa que a medida é uma forma de resguardo, já que o MEC, ao não liberar os recursos, impede a universidade de fazer a gestão.

Em nota, o MEC reconhece o déficit nas contas públicas, tetos de gastos em relação a determinadas despesas e destaca que as instituições devem adaptar a capacidade de seus recursos de acordo com a demanda, seguindo a Lei Orçamentária. ”Embora o contingenciamento não tenha impacto imediato sobre o orçamento das instituições, este Ministério mantém diálogo permanente com os dirigentes das universidades e institutos federais, estando à disposição para intermediar a resolução de questões pontuais concernentes à liberação de limite orçamentário necessário à execução das atividades das instituições, observadas as diretrizes da gestão fiscal responsável e a eficiência do gasto público, e podem ser objeto de descontingenciamento, à medida de uma evolução positiva do cenário fiscal do país”, afirma a pasta.

Apesar da instabilidade financeira, a UFPel confirmou que volta às aulas na próxima segunda-feira (12).