Combustível deve subir mais com mudança na base de cálculo do ICMS

Os preços dos combustíveis, que subiram em função das altas do PIS e da Cofins, anunciadas pelo governo federal em 14 de julho, podem aumentar ainda mais, a partir da quarta-feira que vem, no Rio Grande do Sul. Isso porque, nessa data, entra em vigor uma nova tabela de referência para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual que também incide sobre o diesel e a gasolina. A medida, autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ocorre, justamente, porque o valor médio dos combustíveis aumentou devido à alta dos impostos federais, no mês passado.

No litro da gasolina, o valor de referência passa de R$ 3,745 para R$ 3,9786. No diesel S 10, sobe de R$ 3,0581 para R$ 3,14884 e, no diesel S 500, de R$ 2,9200 para R$ 3,0209. O Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Rio Grande do Sul (Sulpetro-RS) esclarece que a concorrência de preços no varejo é livre, ficando a critério de cada posto administrar os custos e repassar ou não o aumento de ICMS, integralmente, ao consumidor final.

A alta do PIS e da Cofins aumentou o litro da gasolina em até R$ 0,40 no Rio Grande do Sul. Na Capital, o Procon passou a divulgar balanços de preço duas vezes por semana a fim de estimular a concorrência e reduzir a variação entre o preço mais alto e o mais baixo. A pesquisa mais recente mostrou que o litro da gasolina ainda varia R$ 0,23 em postos de Porto Alegre, entre R$ 3,839 e R$ 4.069.