A partir desta semana, o monitoramento escolar de estudantes beneficiários do Bolsa Família deverá ser registrado no sistema do Ministério da Educação (MEC). Este acompanhamento se refere à presença nas salas de aula dos 17,4 milhões de crianças e adolescentes com idade entre os seis e 18 anos, em fevereiro e março deste ano. O prazo termina dia 30 de abril.
O registro das informações é feito pelas secretarias municipais de educação, e o monitoramento, por gestores do Bolsa Família e equipes de assistência social. “O trabalho depende da atuação integrada entre as áreas para evitar que os beneficiários faltem às aulas ou abandonem a escola e percam o benefício”, afirma o coordenador de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Marcos Maia.
Uma das contrapartidas exigidas dos beneficiários do programa de transferência de renda, a frequência escolar, é considerada um importante mecanismo para interromper a pobreza entre as gerações. Sendo assim, os estudantes entre os seis e 15 anos precisam ter frequência mínima de 85%, e de 16 e 17 anos de pelo menos 75%.
No último ano, o acompanhamento médio se manteve em 86% do total de alunos atendidos pelo Bolsa Família.
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