Comissão da Câmara de Camaquã aprova matéria de interesse de taxistas

Nesta semana, a Comissão de Agricultura, Indústria e
Comércio, Obras e Infraestrutura e Serviços Públicos da Câmara de Vereadores de
Camaquã, reuniu-se na Sala das Comissões do Poder Legislativo. Na oportunidade,
foi discutida e deliberada pela Comissão, um projeto que visa flexibilização em
apoio aos taxistas da cidade.

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O assunto é um projeto de lei de autoria do Poder Executivo
e sob relatoria do Vereador Márcio Nunes. A proposição tem como objetivo a
alteração do art. 10 e do §1º do art. 11, pleiteada pela Categoria dos Taxistas
de Camaquã.

Após análise criteriosa do Relator, constatou-se razoável o
pleito da categoria dos Taxistas de Camaquã, tendo em vista, a atual conjuntura
de constante elevação dos custos operacionais. Com alteração da Lei nº 978/2007,
manter-se-á a exigência de que o veículo deverá ter no máximo 15 anos de
fabricação para operar, mas dentro deste prazo, o carro poderá ter qualquer
ano.

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A matéria foi aprovada por unanimidade na Comissão. Entre
outras atribuições, a Comissão é responsável por examinar e deliberar sobre
matéria que necessite parecer especial na área de indústria; comércio; sistemas
viários e estradas vicinais; Plano Diretor; uso e ocupação do solo; obras
públicas; posturas municipais e agricultura. Conforme o disposto no § 3º, art.
70 do Regimento Interno, às reuniões das Comissões são públicas.

A comissão é composta pelo presidente, vereador Antonio
Altair – Neco (PSDB), vice-presidente, vereador Marcio Nunes (MDB), e pelo
secretário, vereador Vaterson Bônus (Republicanos)

Texto: Maiquel Oliveira | Câmara de Vereadores