Comissão de economia da Assembleia discute suspensão da dívida pública e reabrir negociações com o governo federal

O deputado Gustavo Victorino, presidente da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, está liderando uma iniciativa para suspender temporariamente a dívida pública do Rio Grande do Sul ou reabrir as negociações com o governo federal. Ele propôs uma Monção de Apoio à ação da OAB/RS que tramita no STF, e também sugeriu que o Parlamento ingresse com uma ação nesse sentido. Em uma audiência pública realizada recentemente, especialistas discutiram a possibilidade de rediscutir o acordo da dívida do estado, que atualmente ultrapassa os 90 bilhões de reais.

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A situação econômica do Rio Grande do Sul é preocupante, com o próprio governo admitindo um cenário fiscal insustentável. Caso nada seja feito, o estado enfrentará atraso de salários em 2024 e outros prejuízos significativos. O deputado Victorino enfatizou a importância de lutar pelos direitos do Rio Grande do Sul e manter sua dignidade. Representantes de várias entidades, como a OAB/RS, Ministério Público e sindicatos, participaram da audiência pública para debater soluções para a crise financeira enfrentada pelo estado.

Embora a audiência pública tenha sido considerada proveitosa, o deputado lamentou a ausência da Procuradoria Geral do Estado e da Secretária da Fazenda, que teriam um papel importante no debate sobre a evolução e o trato da dívida nos últimos anos. No entanto, ele destacou a representação praticamente completa dos segmentos político e da gestão pública. Agora, o deputado Victorino busca apoio para a iniciativa no Parlamento e espera que a ação no STF possa trazer alívio financeiro ao Rio Grande do Sul e impulsionar sua economia.