O vereador Fabiano Medeiros (PDT) afirmou em entrevista à Acústica FM, que a Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo da Câmara de Vereadores de Camaquã, rejeitou seu parecer sobre as contas do ex-prefeito Ernesto Molon (PMDB). Fabiano é relator do processo, e emitiu parecer recomendando a desaprovação das contas do ex-prefeito em reunião na última terça-feira (17).
Além de Fabiano Medeiros, a comissão é composta pelos vereadores Ilson Meireles (PP), presidente, e Marcelo Gouvea (PSB), secretário e novo relator do caso. O prazo para apresentação do novo parecer é de 48h. Em reunião na tarde de hoje, marcada para às 15h, será apresentado e votado o relatório de Marcelo. Caso este seja aprovado, o novo parecer será encaminhado para o Plenário da Câmara, onde será decidido se acompanham, aprovando ou não, as contas do ex-prefeito.
“Meu parecer foi técnico, baseado nos dados apresentados pelo Tribunal de Contas, do Ministério Público e da defesa do ex-prefeito”, destacou Fabiano. “Me dediquei por cerca de 60 dias, estudando o tema, confrontando dados, analisando tudo que envolvia o caso. Fiquei surpreso pelo resultado” afirma.
Questionado sobre os motivos pelos quais recomendava a desaprovação, Fabiano explicou que as justificativas apresentadas pela defesa apresentavam inconformidades com o processo. “Teve divergência em algumas informações, como dados relacionados a valores de ICMS, entre outros detalhes”, aponta Fabiano. “Meu relatório está bem embasado na legislação e nosso dever é cumprir o que diz a Lei”, afirma.
O parecer do novo relator pode ser apresentado já na próxima sessão ordinária, na segunda-feira (23). Caso a Câmara de Vereadores decida pela reprovação das contas do ex-prefeito, ele pode se tornar inelegível por até oito anos.
Em julho deste ano o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) já havia reprovado as contas de Molon. Conforme o parecer número 17.474, referente ao processo 4489-02.00/12-4, o órgão de fiscalização estadual desaprovou as contas do ano de 2012. Ainda conforme o TCE-RS houveram falhas prejudiciais ao erário, já que o município teria encerrado o exercício de 2012 com insuficiência financeira no valor de R$ 3.513.469,83, mais de 650% superior à que foi apresentada no encerramento do exercício de 2008.
Confira a entrevista na íntegra:
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