Conab capacita agricultores familiares sobre aquisição e distribuição de sementes pelo PAA

Agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais poderão tirar dúvidas sobre o envio de propostas para a aquisição e distribuição de sementes, mudas e materiais propagativos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). Com o objetivo de orientar os produtores de todo o país, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizará uma live orientativa na próxima segunda-feira (26). Para participar do treinamento, que será realizado pela plataforma Zoom a partir das 15h, é necessário preencher um formulário on-line.

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No encontro, as organizações da agricultura familiar e os agricultores serão instruídos sobre como elaborar um projeto do PAA para sementes, mudas e materiais propagativos no sistema PAANet da Companhia. As orientações incluem informações sobre a documentação obrigatória, os normativos em vigor, as entidades que podem receber as sementes fornecidas pelos agricultores, entre outros itens.

Durante a capacitação, os participantes poderão esclarecer dúvidas sobre como atender a demandas de sementes já identificadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e pela Conab, a partir de consultas às Superintendências Federais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Ministério da Igualdade Racial (MIR), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O encontro também será uma oportunidade para que os produtores conheçam os critérios de acesso, os recursos disponíveis e demais atualizações.

As inscrições para participar do PAA, na modalidade de aquisição e distribuição de sementes, mudas e materiais propagativos, estão abertas desde o último dia 15. O prazo para envio de propostas à Companhia, por meio de formulário e projeto anexo no sistema PAANet, vai até o próximo dia 20 de junho. Cada organização fornecedora poderá acessar até o valor máximo de R$ 1,5 milhão por ano, sendo que o limite por unidade familiar é de R$ 15 mil. Vale destacar que esse limite não é exclusivo e concorre com a aquisição de alimentos. Ou seja, caso a organização ou família já tenha enviado proposta com produtos alimentícios, deve considerar o valor recebido anteriormente, de forma que não ultrapasse o teto estabelecido pelas normas da CDS.