Conab reajusta tarifas de armazenagem para estimular ampliação da rede credenciada

As tarifas de armazenagem da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foram reajustadas, em média, 6,88%. Os novos valores entraram em vigor no mês de maio. A atualização, aprovada pela Diretoria Colegiada da Conab e publicada no Diário Oficial da União, visa tornar mais atrativa a atuação de armazenadores privados credenciados e ampliar a rede de unidades aptas a receber produtos vinculados às ações de estoque público.

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Atualmente, o Mato Grosso é o estado que mais possui armazéns credenciados para prestar serviços de armazenagem à Conab. Ao todo, são 69 armazéns privados, que têm uma capacidade estática de 2,3 milhões de toneladas. Na sequência vem o Rio Grande do Sul, com 65 armazéns e 1,7 milhão de toneladas de capacidade estática.

O último reajuste de tarifa havia sido realizado em junho de 2023. De acordo com o presidente da Conab, Edegar Pretto, com essa nova alteração, a expectativa é fortalecer a política de formação de estoques reguladores, utilizados para garantir preços mínimos ao produtor rural, apoiar programas como o Venda em Balcão (ProVB), ações de doação de alimentos e mitigar oscilações no abastecimento interno.

A tabela de tarifas atualizada detalha os valores para diferentes tipos de operação e produtos. Por exemplo, o recebimento ou expedição de produtos a granel é de R$ 3,45 por tonelada. A tarifa de armazenagem de produtos a granel é de R$ 3,95 por tonelada por quinzena. No caso de arroz, acrescenta-se 50% a esse valor. Além disso, são aplicadas sobretaxas quinzenais para determinados produtos, como arroz, milho e feijão, com alíquotas que variam conforme o item armazenado. A tabela completa está disponível no site da Conab, na seção de Armazenagem.

Para atuar na estocagem de produtos da política pública, é obrigatório que os armazéns estejam devidamente credenciados e tenham firmado com a Conab um Contrato de Depósito. Esse instrumento define obrigações, critérios operacionais e condições de remuneração dos serviços prestados com base na tabela vigente. Os interessados devem consultar o Edital de Chamada Pública 01/2025, onde constam as exigências e procedimentos necessários para formalizar a adesão ao sistema.

O processo exige o cumprimento dos requisitos técnicos descritos no Edital de Chamada Pública anual, sendo necessário o contato direto com a Superintendência Regional da Companhia no estado onde o armazém está localizado. A fiscalização periódica dos estoques garante a integridade e a conformidade dos produtos armazenados.

Armazenadores que desejarem mais informações sobre o reajuste ou sobre o processo de credenciamento podem entrar em contato com a Conab pelo telefone (61) 3312-6116.