Confira o andamento do processo de condenação da Boate Kiss

O processo referente à tragédia da boate Kiss ainda aguarda admissão de recursos,
em janeiro de 2023, para que possa se reestabelecer a condenação dos réus. Desde
dezembro de 2021, quando foi dado o veredito, houve vários desdobramentos acerca
da prisão dos acusados.

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Tudo começou com o veredito de condenação, expedido em 10 de
dezembro de 2021. O juiz do caso, Orlando Faccini Neto, decretou a prisão dos quatro
réus denunciados pelos 242 homicídios consumados e 636 tentados. Porém, um desembargador
do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concede um habeas corpus preventivo
a uma das defesas, o que impede o cumprimento das penas no ato da condenação.

Quatro dias depois, em 14 de dezembro, os réus são presos
devido a pedido do Ministério Público do estado para o Supremo Tribunal
Federal, que foi atendido pelo presidente em exercício à época, Luiz Fux. Oito
meses depois, mais precisamente no dia 03 de agosto, a 1ª Câmara Criminal do
TJRS decidiu em favor da anulação do julgamento de 2021, acolhendo argumentos de
recursos da defesa. Os réus são soltos.

No dia seguinte à anulação, o MPRS encaminha uma petição ao
STF para que seja revogada a soltura dos condenados. No dia 22 do mesmo mês, o
ministério também entra com recurso a fim de reverter a anulação, mas ele é
negado em 22 de outubro.

Mais à frente, em novembro, o Ministério Público do estado
entra com mais dois recursos para restabelecer a decisão original de condenação
e prisão dos réus. O STF, porém, mantém a soltura dos réus por julgá-la
prejudicada (sem resultado) em razão da anulação citada anteriormente.

Até o momento, o Ministério Público aguarda a admissão dos
dois recursos pelo Tribunal de Justiça do estado, para que sigam ao Superior
Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça e reestabeleçam a condenação
dos réus.

Informações obtidas através do Ministério Público do Rio Grande do Sul