Confira os novos protocolos na bandeira preta no estado

Desde a implementação do modelo de distanciamento controlado no Rio Grande do Sul, esta é a primeira vez que todo o estado se encontra em bandeira preta. Por conta disso, a partir deste sábado (27), todas as 21 regiões Covid terão de obedecer aos protocolos determinados pelo Estado, pois o sistema de cogestão regional foi suspenso em pelo menos uma semana.

O governo do Estado anunciou nesta sexta-feira (26), os protocolos do nível mais alto para o contágio por coronavírus no modelo de distanciamento. O novo decreto com as mudanças tem vigência da bandeira preta até o dia 7 de março.

Confira abaixo as mudanças no protocolo do Distanciamento Controlado:

Comércio não essencial:

A partir do decreto estadual, o comércio varejista e atacadista não essencial permite Tele entrega e tele atendimento, com presença de um trabalhador, com máscara, para cada 8m² de área de circulação. O atendimento na porta fica proibido.

O comércio essencial pode funcionar com atendimento ao público até as 20h, quando deve fechar para atender a suspensão geral e temporária de atividades, que vigora pelo menos até as 5h do dia 2 de março. A retrição é para atividades em geral em todo o RS das 20h às 5h.

Praias:

A permanência na faixa de areia das praias segue proibida na bandeira preta, como forma de evitar a aglomeração de pessoas. É permitido circular pelo local — para praticar exercícios, por exemplo —, desde que levando em consideração o distanciamento interpessoal mínimo de um metro e uso obrigatório e correto de máscara, orienta o governo. O mesmo vale para ruas, calçadas, praças, mar, lagoa, rio e similares.

O decreto publicado nesta sexta deixa claro a permissão para o banho de mar (sem permanência prolongada) e a prática de esportes aquáticos individuais.

Construção civil:

No novo decreto, obras de construção de edifícios, infraestrutura e serviços de construção podem operar com 75% dos trabalhadores. No decreto anterior, as obras só poderiam ocorrer quando fossem relacionadas à pandemia (por exemplo, ampliação de alas hospitalares). Com isso, a restrição se equivale ao nível da bandeira vermelha.

O mesmo vale para reformas particulares em apartamentos ou casas. Serviços de manutenção e reparo, como o conserto de elevadores, por exemplo, também estão permitidos.

Lojas de materiais de construção são consideradas serviço essencial e podem funcionar até as 20h, com atendimento presencial ou Tele entrega, pague e leve e drive-thru. Depois das 20h, somente por Tele entrega, enquanto vigorar o decreto de suspensão geral de atividades.

Competições esportivas:

As partidas de futebol profissional só poderão ser realizadas após as 20h. Como já havia sido definido anteriormente, segue vedada a presença de público.

Outras competições esportivas terão de passar por avaliação e autorização prévia do Gabinete de Crise para serem realizadas.

Serviços domésticos:

O novo decreto passa a permitir o trabalho de faxineiros, cozinheiros, motoristas, babás, jardineiros e similares, o que antes estava proibido na bandeira preta.

A partir de agora, os prestadores desses tipos de serviço doméstico poderão atuar, desde que respeitado o limite de até 50% de trabalhadores (sempre ao que exceder quatro funcionários, no mínimo), além do uso obrigatório da máscara pelos empregado(s) e empregador(es) durante a prestação do serviço, para proteção de ambos, além da necessária circulação de ar cruzada (janelas abertas).

Missas e cultos:

Templos religiosos podem funcionar com limite de até 10% do teto de ocupação ou máximo de 30 pessoas.

Até então, na bandeira preta, missas e serviços religiosos não podiam ter atendimento ao público e comportar apenas 25% dos trabalhadores para captação de áudio e vídeo das celebrações.

Cique aqui e veja o decreto completo.