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Conselho de Ética aprova abertura de processo contra Cunha

Na oitava tentativa, o Conselho de Ética votou, na manhã desta terça-feira, o parecer sobre a admissibilidade de processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. Por 11 a nove, os deputados decidiram dar continuidade ao processo que pode cassar o mandato de Cunha.

Com a aprovação do relatório preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), Cunha terá 10 dias úteis para apresentar sua defesa escrita e apresentar testemunhas. O prazo começa a correr depois que o deputado for notificado.

Mesmo que isso ocorra nesta terça-feira, a fase de instrução do processo deverá ficar para 2016, já que a Câmara entra em recesso a partir do próximo dia 23 de dezembro. Na prática, o prazo de defesa de Cunha avançará sobre o período de férias do parlamento, o que forçará a interrupção da contagem dos prazos e a continuidade somente no próximo ano.

O relator Marcos Rogério chamou a atenção para o fato de os prazos estarem curtos. Pelo regimento, o Conselho de Ética tem 60 dias úteis para finalizar um processo por quebra de decoro. Do prazo total, já se passaram 30 dias úteis.

Do prazo restante, 10 dias serão consumidos com o tempo de defesa de Eduardo Cunha. Isso significa que o Marcos Rogério terá 20 dias úteis para cumprir as outras fases de instrução do processo com chamamento de testemunhas, busca de informações e redação de um novo relatório, desta vez indicando o tipo de punição adequada para o presidente da Câmara.

O relator evitou se posicionar sobre o andamento do processo. Disse que somente formará um juízo sobre qual penalidade irá sugerir à Cunha após a investigação. Ele afirmou que pretende solicitar depoimentos de pessoas da Receita Federal e informações da Procuradoria-Geral da República para ajudar no entendimento sobre a conduta do presidente da Câmara.

Como nas sete sessões anteriores, aliados do peemedebista tentaram procrastinar o processo. Três requerimentos chegaram a ser protocolados com o objetivo de adiar a votação, mas os autores retiraram os pedidos. Antes disso, no início da sessão, o deputado Genecias Noronha (SD-CE) entrou com pedido de vista, mas, por 11 votos a nove, a medida foi rejeitada.

Os aliados de Cunha irão recorrer a comissão de constituição de justiça para anular as decisões da sessão desta terça-feira com o argumento de que a rejeição do pedido de vista fere o regimento. Eles dizem que Marcos Rogério apresentou um novo relatório, diferente do parecer apresentado anteriormente por Fausto Pinato, afastado da relatoria na semana passada.

Essa conjuntura autorizaria um novo pedido de vista, que não foi autorizado na sessão desta terça.

É o segundo petardo de Cunha no mesmo dia. Pela manhã, as residências e o gabinete do presidente da Câmara foram alvos de buscas pela Polícia Federal, como parte da Operação Lava-Jato.

Veja quem votou contra e a favor da continuidade do processo:

A favor

Arnaldo Faria de Sá

Fausto Pinato

Júlio Delgado

Leo de Brito

Marcos Rogério

Nelson Marchezan

Paulo Azi

Sandro Alex

Valmir Prascidelli

Zé Geraldo