Conta de luz subirá em 2018 para bancar subsídios

Os consumidores de energia terão de pagar R$ 16,4 bilhões para custear subsídios e programas sociais do governo embutidos na conta de luz em 2018, mais que os R$ 13 bilhões deste ano. Esse aumento deve ter um impacto médio de 2,15% nas tarifas no ano que vem. O cálculo foi feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que apresentou a proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial que é bancado por encargo que onera as tarifas.

Os subsídios na conta de luz beneficiam diversos grupos de interesse. Na prática, o consumidor residencial paga um valor a mais para permitir que outros clientes possam ter descontos. Todos os grupos têm seus benefícios assegurados por lei. Ao todo, os gastos da CDE vão atingir R$ 18 bilhões em 2018, um aumento de 13% em relação aos R$ 16 bilhões do ano passado.

Fundo setorial

Desse total, R$ 16,4 bilhões serão pagos por meio das tarifas, e R$ 1,6 bilhão será custeado com recursos próprios do fundo setorial, que tem como renda taxa de uso do bem público (UBP), paga pelos donos de hidrelétricas pelo uso da água, multas e amortização de empréstimos realizados no passado.

Se essa proposta for aprovada, o impacto médio nas tarifas será de 2,15%, mas há uma diferença na cobrança por regiões. Para as Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o impacto será de 2,66%, e para Norte e Nordeste, de 0,92%. A proposta da Aneel ficará aberta em audiência pública entre os dias 1.º e 30 de novembro.

No Orçamento de 2018, o maior gasto será com a rubrica “descontos tarifários na distribuição”, que terá R$ 7 bilhões. Entre os beneficiados estão empresas que fornecem serviços públicos de água, esgoto e saneamento, irrigantes, aquacultores e agricultores.