Convênio com órgão públicos acelera cadastro biométrico dos eleitores

Algumas pessoas ficaram surpresas quando, ao comparecer para votar no primeiro turno das Eleições 2022, no último domingo, puderam ser identificadas pela biometria juntos aos mesários, mesmo não tendo realizado o cadastro biométrico no Tribunal Regional Eleitoral do seu estado. 

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É que a Justiça Eleitoral firmou parcerias para compartilhamento de informações biométricas e assim acelerar o cadastro das impressões digitais dos eleitores. Em todo o Brasil, seis órgãos públicos compartilham dados com a Justiça Eleitoral. 

O Projeto de Importação de Biometria de Órgãos Externos, chamado de Bioex, foi criado em 2017 pelo Tribunal Superior Eleitoral. Com a pandemia, a validação biométrica nas urnas eletrônicas foi interrompida. Em 2022, o processo foi retomado, possibilitando também a continuidade do Bioex. Pelas parcerias, as digitais de mais 9 milhões e 800 mil pessoas puderam ser validadas durante as Eleições 2022 em todo o país.

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Segundo o TRE do Rio Grande do Sul, por exemplo, mais de 690 mil eleitores gaúchos tiveram seus dados biométricos importados do cadastro realizado para retirada ou renovação da carteira de motorista ou da carteira de identidade. Já em Pernambuco, quase 100 mil eleitores que forneceram suas digitais a outros órgãos puderam também usar a biometria para votar.

A Justiça Eleitoral reforça que essa iniciativa foi realizada com respaldo legal da Lei Geral de Proteção de Dados, que permite o compartilhamento de dados desde que esses estejam relacionados às finalidades de cada órgão público. A importação de dados biométricos de outros órgãos também está prevista na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral, 23.669/2021, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2022.

A meta do TSE de ter 100% do eleitorado identificado pela biometria no pleito de 2026 parece que será alcançada, já que dos mais de 156 milhões de brasileiros aptos a votar neste ano, pouco mais de 120 milhões já possuem cadastramento biométrico.