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Cpers apresenta dossiê que aponta problemas estruturais em escolas do Rio Grande do Sul

O Sindicato dos Professores e Trabalhadores em Educação ( Cpers) apresentou, nesta segunda-feira (26), um dossiê que traz um raio-X das condições das escolas estaduais do Rio Grande do Sul.

O levantamento, que ocorreu após a caravana da entidade percorrer os 42 núcleos da entidade em todo o estado, foi realizado em mais de 400 instituições de ensino revela problemas estruturais nas instituições visitadas, como salas interditadas, ausência de abastecimento de água e redes elétricas comprometidas.

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A elaboração do documento aconteceu ao longo de 26 dias de visitas, entre 11 de março e 4 de abril de 2025. Durante esse período, 429 escolas públicas foram visitadas em 153 municípios. Esta é a terceira edição da caravana; a última realizada em 2021, com foco nos impactos da pandemia nas estruturas escolares.

Conforme o dossiê, a situação do IEE Paulo da Gama é uma das mais críticas: o prédio principal está em risco de desabamento e foi interditado em março de 2024. O pedido de reforma da instituição se arrasta há mais de 15 anos.

“É o terceiro dossiê que estamos apresentando e, em muitos casos, a falta de investimento persiste. Vamos continuar nessa toada de cobrança, pois o governo tenta vender para a sociedade uma inverdade”, afirmou a presidente do CPERS, Rosane Zan.

Na região Sul, o cenário também preocupa os educadores. Desde 2017, o prédio principal do CE Félix da Cunha, em Pelotas, está parcialmente interditado. Em outubro de 2024, uma empresa foi contratada para reformar a escola, mas as obras estão demorando, conforme o dossiê.

Sem abastecimento de água desde fevereiro de 2024, por conta da defasagem do encanamento e de um problema na caixa d’água, a EEEM Dr. José Mariano de Freitas Beck, em Rio Grande, ainda não havia iniciado o ano letivo em março de 2025, mas professores e funcionários continuaram trabalhando.

O cenário no Vale do Taquari também sofre com problemas estruturais. Desde setembro de 2023, quando a cheia do Rio Taquari provocou uma primeira enchente em Roca Sales, a EEEB Padre Fernando está fechada, e as atividades escolares funcionam nas dependências cedidas pela Igreja Matriz São José.

Com atividades limitadas desde 2023, antes mesmo das inundações de maio de 2024, a reforma do CE Presidente Castelo Branco, em Lajeado, caminha devagar.

Durante a visita do CPERS, somente um trabalhador da empresa contratada estava no local, enquanto estudantes e educadores estão alocados há mais de um ano em um espaço improvisado na Universidade do Vale do Taquari.

Além da caravana, o sindicato realizou o Radar do CPERS e atualizou um levantamento sobre as escolas da rede estadual do Rio Grande do Sul, apontando um déficit de profissionais e problemas estruturais. Segundo os dados, faltam ao menos 1.634 profissionais, entre docentes, funcionários e especialistas.

A pesquisa realizada com a comunidade escolar também apontou que, das 886 respostas, 472 pessoas relataram que as instituições possuem problemas estruturais graves, sendo os mais recorrentes: rede elétrica comprometida, telhados danificados, infiltrações, problemas hidráulicos, obras atrasadas e muros em risco de desabamento.

As condições de climatização das escolas também foram analisadas no levantamento do sindicato. Segundo o documento, as instituições estaduais não possuem estrutura adequada para lidar com as temperaturas extremas.

Em relação à instalação de ventiladores, 117 escolas não possuem nenhum equipamento, e 143 possuem apenas em alguns espaços.

Já em relação ao ar-condicionado, 242 escolas não possuem nenhum equipamento, e 92 possuem apenas em alguns espaços.


PPP na educação

Durante entrevista coletiva, o sindicato também voltou a criticar as intenções do governador Eduardo Leite (PSD) em apresentar propostas de Parcerias Público-Privadas (PPPs) na gestão da educação pública do Estado.

“O caminho é um Estado forte, capaz de oferecer garantias, recurso público massivo, valorização salarial e o cumprimento da gestão democrática, que é um dos pontos que mais nós destacamos em todos os espaços”, afirmou.

No final de dezembro, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) suspendeu o projeto que abrange 99 escolas da rede estadual, ao identificar pontos a serem revisados antes da publicação do edital.

O relator do processo, conselheiro Estilac Xavier, constatou que, no caso desse processo, há insuficiência de comprovação da vantajosidade da PPP, apropriação indevida de custos de financiamento para as Despesas Operacionais (opex) no custo-benefício (Value for Money), ausência de prestação de informações necessárias ao controle externo, violação à lei que prevê autonomia pedagógica das escolas estaduais, falta de regularização fundiária das unidades educacionais e ausência de fiscalização permanente da execução contratual.

Caso o governo mantenha o processo de PPP na educação, o CPERS não descarta entrar na Justiça para barrar a concessão à iniciativa privada.

“A gente já teve uma conversa com o conselheiro Estilac Xavier, na qual ele apontou cinco erros neste processo. Um dos pontos da conversa que nós tivemos há poucos dias é que o governo Leite parece que está tirando da PPP a merenda escolar porque é um valor que vem da União.

Apresentamos ao Ministério Público contas que somos contra, também porque somos contra as PPPs. Estamos em um processo de mobilização do Conselho Geral, onde desenvolvemos várias propostas de mobilização contrária ao projeto. O último recurso, se o governo não voltar atrás, é ajuizar uma ação”, destacou Rosane.

Confira trechos da fala da presidente do Cpers em vídeo

A nota da Seduc e SOP

Nos últimos anos, o governo do Estado realizou reformas estruturantes que recuperaram a capacidade de investimento do Estado, permitindo que se voltasse a investir nas escolas estaduais.

Em paralelo, a Secretaria de Obras Públicas (SOP) repensou processos e modernizou fluxos para possibilitar um andamento célere e eficiente dos trabalhos de reforma. Essas ações são fruto da determinação do governador Eduardo Leite, no início desta gestão, de colocar a educação como prioridade de seu segundo mandato.

Como resultado dessas iniciativas, desde 2023, já houve a conclusão de 407 obras em 363 escolas, totalizando R$ 122,2 milhões investidos. Em 2025, até o momento, foram concluídas 69 demandas de 67 escolas, totalizando R$ 28,5 milhões.

Somadas às em execução, por iniciar ou em fase de contratação, são 267 demandas atendidas e R$ 247 milhões investidos ou em investimento na rede estadual de ensino somente neste ano.

O Rio Grande do Sul contava com um passivo histórico de investimentos na infraestrutura escolar. Nas últimas décadas, o Estado esteve muito aquém do necessário para manter a qualidade necessária dos prédios escolares, acumulando e ampliando problemas. Agora, o cenário é outro.

Nos últimos anos, houve um significativo crescimento nos valores destinados às melhorias na infraestrutura da rede escolar. A média de valores investidos passou de R$ 18 milhões de 2018 a 2022 para R$ 47 milhões entre 2023 e 2024.

Agora, só no primeiro trimestre de 2025, foram destinados R$ 50,1 milhões na manutenção de escolas estaduais, entre obras iniciadas e concluídas.

É um volume de obras e investimentos sem par nas últimas décadas.

Os atendimentos de manutenção das escolas receberam um importante impulso a partir de março de 2024, quando foi lançada a Contratação Simplificada pela SOP.

Nesse sistema, as licitações são feitas por lotes, conforme a área de abrangência das Coordenadorias Regionais de Obras Públicas (Crops).

Não é preciso fazer uma licitação para cada reforma. Basta acionar a empresa pré-contratada responsável pelo lote que a escola integra e demandar o serviço em um “catálogo” à disposição da SOP, com prazos muito menores em relação aos processos anteriores.

Uma mesma região pode ter mais de um lote, sendo atendida por mais de uma empresa.

O tempo entre a solicitação da demanda e o início dos trabalhos caiu de mais de mil dias em 2019 para aproximadamente 90 em 2024. Atualmente, pela Contratação Simplificada, o governo investe R$ 122,1 milhões em 113 demandas de 99 escolas, entre obras em execução, por iniciar ou em fase de contratação.

 

Dossiê completo do Cpers 

Airton Lemos

Sou repórter. Jornalista há 13 anos, formado pela Ulbra.

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