Criança Alfabetizada: MEC já repassou mais de R$ 1 bi a estados

O Ministério da Educação (MEC) investiu, desde o início do programa, em junho de 2023, mais de R$ 1 bilhão para ações no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Com 100% de adesão dos estados e 99,8% de adesão dos municípios, os investimentos foram direcionados para fortalecer a alfabetização por meio dos eixos estruturantes do programa. Isso inclui a gestão dessa política mediante bolsas para articuladores em todos os municípios; o incentivo à formação de professores e gestores; o apoio à impressão de materiais complementares de alfabetização; e a criação de Cantinhos da Leitura nas salas de aula. 

A fim de apoiar os 26 estados e o Distrito Federal na elaboração e implementação das políticas de alfabetização em regime de colaboração entre governos estaduais e municipais, foram destinados, até o momento, R$ 38,2 milhões à distribuição de bolsas para mais de 7 mil articuladores estaduais, regionais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa).  

Para gerir as estratégias locais de alfabetização, foram criados 25 Comitês Estratégicos Estaduais, que serão apoiados pelo MEC por meio de 7.265 articuladores da Renalfa. Além disso, o Ministério investiu 218 milhões para impressão de mais de 10 milhões de materiais complementares de apoio à alfabetização voltados a docentes e estudantes. Por fim, para viabilizar a criação de 126 mil Cantinhos da Leitura — espaços de incentivo a práticas de leitura em salas de aula apropriados à faixa etária — em 38 mil escolas, foi feito um aporte de R$ 156 milhões. 

Os investimentos do MEC em alfabetização de crianças refletem o empenho do governo federal em fortalecer as bases da trajetória escolar, promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes desde os primeiros anos da educação básica. 

Formação

Os valores destinados à formação de profissionais da educação infantil foram executados por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) para a educação básica e por um Termo de Execução Descentralizada (TED) para universidades parceiras, que faz parte do programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (LEEI). 

As formações do LEEI já tiveram início em todas as regiões do Brasil: no Norte, em parceria com a Universidade Federal do Amapá (Unifap); no Nordeste, em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); no Centro-Oeste, em parceria com a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS); no Sudeste, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); e no Sul, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ao todo, há 32 universidades parceiras na implementação do programa. 

As ações de formação continuada de profissionais que atuam nos anos iniciais do ensino fundamental receberam um aporte de mais de R$ 667 milhões, para 25 estados e o DF, em colaboração com municípios. Mais de 1 milhão de educadores foram impactados com a medida. 

Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

Em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, a iniciativa almeja, por meio da conjugação dos esforços, garantir o direito à alfabetização de todas as crianças do País. O objetivo central é assegurar que todas elas estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, além de recompor as aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano e afetadas pela pandemia. Até 2026, o Ministério da Educação planeja investir R$ 3 bilhões por meio do Compromisso.