Após críticas, governo revoga exigência de carimbo nos ovos

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) decidiu revogar a portaria que exigia a marcação da data de validade na casca dos ovos. A norma, que entraria em vigor no dia 5 de março, gerou forte reação contrária de produtores, consumidores e parlamentares, levando à sua suspensão, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28).

Receba todas as notícias da Acústica e interaja com a nossa equipe, através do seu WhatsApp, tocando aqui!

Segundo fontes do ministério, o objetivo da revogação é promover um debate mais amplo com a sociedade civil e o setor produtivo sobre a “oportunidade e a conveniência” da medida. A decisão de suspender a portaria ocorre em um momento de alta no preço dos ovos, o que intensificou as críticas à nova exigência.

Há quem diga que a marcação nos ovos poderia aumentar os custos de produção

Críticos da medida argumentavam que a marcação da data de validade na casca dos ovos aumentaria os custos de produção, especialmente para os pequenos produtores, que teriam dificuldades em se adequar à nova regra. Além disso, a medida poderia levar à retirada desses produtores do mercado, reduzindo a oferta e pressionando ainda mais os preços.

A alta no preço dos ovos é resultado de uma combinação de fatores, incluindo a proximidade da Quaresma, período de maior demanda, e a gripe aviária nos Estados Unidos, que reduziu a produção americana e aumentou as exportações brasileiras, impactando os preços internos.

A repercussão negativa da portaria nas redes sociais levou a bancada do partido Novo na Câmara dos Deputados a apresentar um projeto de decreto legislativo para suspender a medida. Os parlamentares alegavam que a exigência feria os princípios da liberdade econômica.

A exigência de marcação da data de validade na casca dos ovos havia sido publicada em uma norma de setembro de 2023, com um prazo de 180 dias para adaptação. Inicialmente, a medida não gerou grande repercussão, mas a polêmica cresceu com o recente aumento de preços. Na semana passada, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, já havia sinalizado a possibilidade de flexibilizar a regra para as granjas de pequeno porte.