Declaração Anual de Rebanho pode ser realizada pela internet até 31 de outubro

Desde a última segunda-feira (25), os produtores rurais gaúchos que trabalhem com agronegócios de produção animal podem fazer a Declaração Anual de Rebanho e o ajuste de saldo dos animais pelo Sistema de Defesa Agropecuária (SDA), o Produtor Online.

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A nova ferramenta permite ao produtor fazer a declaração direto no sistema, ajustar seu saldo de rebanho, confirmar recebimento de Guias de Trânsito Animal (GTAs), informar nascimentos, mortes, consumo, roubo e evolução, sem precisar ir à Inspetoria ou Escritório de Defesa Agropecuária de referência.

Para acessar a Declaração Anual de Rebanho, o produtor precisa apenas entrar normalmente no SDA – Produtor Online, com o mesmo login e senha que utiliza para emitir GTAs, por exemplo. O novo módulo tem layout responsivo para celulares e tablets, podendo ser acessado também nestes aparelhos. O passo-a-passo para fazer a declaração está disponível neste tutorial.

Quem ainda não tiver acesso ao Produtor Online, pode requisitá-lo na Inspetoria ou Escritório de Defesa Agropecuária de referência. As IDAs e EDAs continuarão a fazer a Declaração Anual de Rebanho no formato presencial.

O módulo online de Declaração Anual de Rebanho, que estava previsto para o próximo ano, foi concluído a tempo de funcionar ainda durante a Declaração de 2023, cujo prazo se encerra em 31 de outubro.  Até o dia 18 de setembro, foram feitas apenas 40% das 380 mil declarações esperadas pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi).

Estrutura e finalidade

A Declaração Anual de Rebanho é uma obrigação sanitária do produtor rural que trabalha com agronegócios de produção animal. Conta com um formulário de identificação do produtor e características gerais da propriedade. Formulários específicos devem ser preenchidos para cada tipo de espécie animal que seja criada na propriedade, como equinos, suínos, bovinos, aves, peixes, entre outros.

No formulário de caracterização da propriedade, há campos como situação fundiária, atividade principal desenvolvida na propriedade e somatória das áreas totais, em hectares, com explorações pecuárias. Já os formulários específicos sobre os animais apresentam questões sobre finalidade da criação, tipo de exploração, classificação da propriedade, tipo de manejo, entre outras.

Os dados captados pela Declaração Anual de Rebanho permitem delinear um perfil mais completo sobre a produção pecuária no Rio Grande do Sul, contribuindo para a manutenção do status sanitário dos rebanhos do Estado ao fornecer subsídios para as ações dos programas de saúde animal e demais políticas públicas direcionadas.