Categories: Política

Deputada protocola PL sobre prevenção de crimes sexuais no RS

Deputada protocola PL que cria política de prevenção a crimes sexuais no RS. Foto: Reprodução | Acústica FM

A deputada estadual Laura Sito (PT) falou, em entrevista no programa Esquina Democrática deste sábado (30), sobre o Projeto de Lei (PL) protocolado na Assembleia Legislativa (AL) do Rio Grande do Sul (RS) que cria uma política de prevenção a crimes sexuais no Estado. O PL visa encorajar as vítimas a romperem o silêncio e libertá-las do ciclo de violência sexual.

Receba todas as notícias da Acústica no seu WhatsApp tocando aqui!

É justamente esse silêncio que abre caminho para o Projeto Libertar, como aponta a deputada estadual Laura Sito (PT), “a violência sexual que acontece contra os nossos jovens nunca é falada, é emitida por gestos, por questionamentos que, através de profissionais qualificados, podem ser entendidos e transformar vidas”, explicou a parlamentar proponente do Projeto de Lei 66/2024, que institui a política de prevenção a crimes sexuais contra adolescentes no RS.

Além disso, busca percorrer as instituições de ensino ministrando palestras e dialogando sobre o abuso sexual, real e virtual, com alunos e professores, mantendo o foco na conscientização dos participantes. A proposta legislativa é uma parceria com a Polícia Civil e, além de ser organizada e gerenciada, há possibilidade de articulação de trabalho com demais órgãos estaduais, municipais e privados, incluindo programas de prevenção.
Em outubro do ano passado, a 29ª Delegacia de Polícia Regional de Camaquã em parceria com a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos lançaram o relatório sobre a atuação do Projeto Libertar da Polícia Civil do estado. Um dos encaminhamentos discutidos foi o apoio para a instalação de unidades do Departamento de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGV), nas regiões em que ainda não há este serviço.
A deputada e presidenta da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da ALRS, Laura Sito, apontou que “mais do que palestras, o projeto vai incentivar a reflexão sobre o tema ensinando, principalmente, a se proteger e a proteger os mais vulneráveis desse crime e essa política também poderá contar com o setor público para destinar recursos de custeio para o desenvolvimento deste trabalho”, comentou a parlamentar.
Em 2023, a Polícia Civil do Rio Grande do Sul divulgou dados para marcar o aniversário da legislação que protege os brasileiros e brasileiras menores de 18 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo o estudo apresentado, uma criança ou adolescente é vítima de abuso sexual a cada três horas no RS, ainda, aponta também que apenas 10% dos casos de violência contra crianças e adolescentes gaúchas são denunciados.
O projeto de lei está tramitando no Departamento de Assessoramento Legislativo que decidirá para quais comissões o Projeto Libertar deverá ser encaminhado.

Confira a entrevista sobre o PL que cria política de prevenção a crimes sexuais no RS:

Geovana Jacobsen

Leave a Comment
Share
Published by
Geovana Jacobsen
Tags: CamaquãPolícia CivilProjeto Libertar
12 meses ago

Recent Posts

Altar macabro com crânios é descoberto no México

Autoridades investigam os restos humanos encontrados no local

2 horas ago

Hoje na história – 16 de março – Collor manda confiscar cadernetas de poupança

Acompanhe os fatos que marcaram o dia de hoje na história

10 horas ago

Acic renova identidade visual para celebrar os 90 anos de atuação

A atualização da marca reflete a história da entidade, e também sua evolução e compromisso…

17 horas ago

Após enchentes, Serra Gaúcha pode levar 40 anos para recuperar o solo

Estudo mostra perda de mais de 85% do estoque de carbono na região

18 horas ago

Análise de solo: sua importância e benefícios

Análise de solo é fundamental para a tomada de decisões na agricultura, sendo a base…

18 horas ago

Circuitos Sesc de Artes Cênicas, Literatura e Música celebram o universo feminino

Projeto integrador passará por seis cidades, levando cultura e reflexões ao longo do Mês da…

19 horas ago

This website uses cookies.