Deputado Alexandre Lindenmeyer propõe projeto de lei para uso obrigatório de materiais biodegradáveis

O deputado federal Alexandre Lindenmeyer, do PT-RS, apresentou um projeto de lei que busca tornar obrigatória a utilização de materiais biodegradáveis em utensílios descartáveis para alimentos.

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O projeto estabelece um prazo de oito anos para eliminar completamente o plástico não biodegradável na composição de pratos, copos, bandejas, talheres, canudos e outros produtos. A proposta tem como objetivo contribuir para a preservação do meio ambiente, especialmente dos oceanos, onde o acúmulo de plástico representa uma ameaça à vida marinha.

O deputado ressalta que já existem tecnologias disponíveis para a produção desses materiais biodegradáveis, porém os custos ainda são mais altos em comparação aos materiais tradicionais. Com a aprovação da legislação, além de proteger o meio ambiente, espera-se impulsionar avanços tecnológicos nessa área e reduzir os custos por meio do aumento da escala de produção.

Além disso, o projeto proíbe a produção, importação, exportação e comercialização de utensílios que não atendam ao percentual mínimo exigido de materiais biodegradáveis em sua composição.